Título: SENADOR É MULTADO POR TRABALHO ESCRAVO
Autor:
Fonte: O Globo, 23/02/2005, O País, p. 4

O senador João Ribeiro (PFL-TO) foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$760 mil por exploração de trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, em Piçarra do Sul, no sul do Pará. Este valor representa a maior multa aplicada até hoje em sentença no país para um acusado de utilizar mão-de-obra escrava. A condenação foi dada pela juíza titular da Vara do Trabalho em Redenção (PA), Léa Helena Pessoa dos Santos Sarmento na semana passada.

Em fevereiro de 2004, fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho, libertaram 32 trabalhadores na fazenda do senador. Segundo o relatório de fiscalização, os trabalhadores dormiam em ranchos cobertos por folhas de palmeiras, com mau cheiro e umidade excessiva. No local onde estavam os trabalhadores, não havia água potável, instalação sanitária, cozinha ou refeitório. Além disso, eram descontadas das diárias dos trabalhadores os valores gastos com alimentação e até equipamentos de trabalho, como botina e chapéu.

Inocêncio, Leonardo e Jorge Picciani já foram acusados

O senador foi condenado por dano moral coletivo, em ação civil pública apresentada pelo procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou o Grupo Móvel de Fiscalização. Em junho de 2004, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, denunciou João Ribeiro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por explorar trabalho escravo.

A investigação dos auditores do Ministério do Trabalho na fazenda do senador foi motivada por uma denúncia feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Araguaína, em Tocantins. João Ribeiro é o quarto parlamentar acusado de submeter trabalhadores à escravidão. O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) chegou a ser condenado, em novembro de 2003, a pagar multa de R$530 mil. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e seu pai, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, também foram acusados de usar mão-de-obra escrava.

A maior indenização aplicada até agora por exploração de trabalho escravo tinha sido arbitrada em julho de 2004, mas foi fruto de um acordo da Justiça do Trabalho com os infratores. A família Mutran, do Pará, está pagando, em 18 parcelas, multa de R$1,5 milhão.

João Ribeiro já foi comunicado da sentença e, por meio de sua assessoria, disse que seus advogados já recorreram da decisão.