Título: AUMENTAM EMENDAS NO ORÇAMENTO
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 28/01/2006, O País, p. 4

Gastos pedidos por parlamentares aumentam 123% de 2004 para 2006

BRASÍLIA. O ano eleitoral fez aumentar não só o apetite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais verbas, mas dos parlamentares por emendas ao Orçamento. Comparado com 2004, o valor das emendas no Orçamento de 2006 aumentou 123,7%, chegando a R$6,78 bilhões. Esse valor é o já incluído nos relatórios setoriais, mas a pressão dos parlamentares por novos recursos deve elevar essa despesa na reta final de aprovação do Orçamento.

Em 2004, o Orçamento foi aprovado com um total de R$3,03 bilhões em emendas, sendo R$1,48 bilhão referente às individuais e R$1,55 bilhão, às coletivas. Em 2005, o relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RO), refez a estimativa das receitas do Orçamento, aumentando em R$22,7 bilhões a previsão incluída na proposta do Executivo. Com isso, conseguiu acomodar no projeto R$5,87 bilhões destinados às emendas dos parlamentares. Foram R$2,07 bilhões para emendas individuais e R$3,8 bilhões para as coletivas.

Este ano, o relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), concordou em elevar para R$5 milhões o limite de emendas individuais dos parlamentares. A conta para cobrir essas despesas chegou a R$2,960 bilhões.

Acordo sobre emendas coletivas não é seguido

Merss obteve o compromisso dos parlamentares de que o valor das emendas coletivas seria reduzido, mas não foi isso o que aconteceu na prática. Mais R$3,8 bilhões já foram incluídos nos relatórios e a insatisfação dos parlamentares ainda é muito grande. A própria base governista não está comparecendo às sessões da Comissão Mista de Orçamento, insatisfeita com a destinação desses recursos.

Além das despesas correntes, como o reajuste do salário mínimo, o financiamento do Fundeb e a Lei Kandir, o relator precisa encontrar recursos no Orçamento para o pagamento das emendas coletivas, já que o próprio governo reservou R$3 bilhões na proposta encaminhada ao Congresso. A saída é fazer como Jucá no ano passado e calcular novamente a estimativa das receitas. Mas Merss afirma que está cauteloso em relação a esses cálculos.

¿ Se aprovarmos o Orçamento e 15 dias depois a área econômica contingenciar R$15 bilhões vou ficar desmoralizado. Por isso tem que haver um limite para as emendas. O valor deste ano já supera em R$1 bilhão o do ano passado. Se as pressões continuarem a saída vai ser um corte linear nas emendas individuais ¿ ameaça o relator.

Emendas garantem dinheiro para bases eleitorais

Em um ano de eleições também para a Câmara e o Senado, os parlamentares querem garantir recursos para suas bases. As emendas aprovadas no Orçamento servem de bandeira nas campanhas, mesmo que o Executivo não libere os recursos. As emendas servem para garantir investimentos nos municípios, desde estradas e pontes até ambulâncias e outros bens bancados com recursos da União.