Título: ICMS PRESSIONA OS PREÇOS DO COMBUSTÍVEL
Autor: Carlos Vasconcellos e Juliana Rangel
Fonte: O Globo, 28/01/2006, Economia, p. 21

No Estado do Rio, tributo vai representar um aumento de R$0,02 por litro

A redução dos preços do álcool hidratado (vendido nas bombas como combustível) ainda vai demorar a chegar aos consumidores, apesar do acordo feito entre usineiros e governo federal no início deste mês, limitando os preços do produto no atacado a R$1,05 por litro. Na realidade, no Estado do Rio a perspectiva é de os preços continuarem subindo nas próximas semanas, por causa do aumento do valor do ICMS cobrado sobre o álcool.

Como o ICMS é recolhido antecipadamente nas refinarias da Petrobras, os governos do Rio e de alguns outros estados calculam, todos os dias 1º e 15 de cada mês, um preço base do combustível para efeito de ICMS. Segundo fontes do setor, o governo do Rio fixou o valor de R$1,851 como preço médio do álcool para calcular o ICMS a partir de 1º de fevereiro, contra R$1,760 no período anterior. Isso vai representar um aumento dos preços do álcool nas bombas de R$0,023 por litro.

Para calcular esse preço de referência, o governo do Rio faz uma pesquisa dos preços médios do combustível nos postos cobrados nos 15 dias anteriores. O aumento do ICMS para a próxima quinzena já era esperado pelo setor de distribuição, porque os preços do álcool nas bombas ainda estavam elevados nas últimas semanas. Segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na semana passada, por exemplo, o álcool foi vendido no estado a um preço médio de R$1,867 o litro, contra R$1,873 na semana anterior.

Fontes do setor de distribuição explicaram que os aumentos do ICMS cobrado pelos estados são também um dos motivos para a demora da redução dos preços do álcool nas bombas. Os executivos do setor admitem que os usineiros cumpriram sua parte no acordo. O álcool anidro (misturado à gasolina) estava sendo vendido na semana passada a R$1,02 o litro, contra R$1,08 no início do ano. O hidratado está custando R$1,01 por litro.