Título: INVESTIMENTOS SOCIAIS DO BNDES CAÍRAM 24%
Autor: Mirelle de Farnça e Martha Beck
Fonte: O Globo, 29/01/2006, Economia, p. 31

Banco culpa restrições impostas por BC e Tesouro Nacional para concessão de empréstimos a estados e municípios

RIO e BRASÍLIA. A menos de um ano do fim do governo Lula, os desembolsos do BNDES para projetos sociais somaram R$4,18 bilhões no período, dos quais R$1,15 bilhão em 2005, quando houve queda de 24% no total liberado para o setor em relação ao período anterior. O montante, considerado insuficiente pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) ¿ no ano passado representou apenas 2,34% do total de R$47 bilhões liberados ¿ poderia ser muito maior, segundo o diretor Maurício Borges Lemos, responsável pela área no banco.

Ele explica que o grande obstáculo para que haja mais recursos para o social são as regras do Banco Central que monitoram o endividamento de estados e municípios, responsáveis por cerca de 90% dos projetos sociais que entram na instituição. Os dados do BC são enviados à Secretaria do Tesouro Nacional, que controla a fila de projetos e libera os recursos à medida que os governos estaduais e municipais amortizam suas dívidas com instituições financeiras.

¿ Temos R$720 milhões em projetos sociais aprovados, mas que não vão para frente porque estão à espera de espaço fiscal. A fila deveria ter um critério que hierarquizasse os municípios. É uma fila meio burra: o município que pode mais está atrás de um município que pode menos, já que o recurso é liberado de acordo com a ordem de entrada do projeto ¿ disse Lemos, lembrando que o banco tem 55 projetos na fila do Tesouro.

Entre eles estão um projeto de transporte da prefeitura de Niterói, no valor de R$30 milhões, e um de R$870 milhões da Sanepar, companhia de saneamento do Paraná. Lemos ressalta que há projetos na fila desde 2002.

O diretor explica que, além da questão fiscal, os desembolsos em 2005 caíram porque no ano anterior as liberações foram excepcionalmente altas (só a prefeitura de São Paulo recebeu R$494 milhões para a melhoria do transporte urbano). Lemos lembrou ainda que 2004 foi ano de eleições municipais, quando cresce o número de projetos.