Título: A saída é a união
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 30/01/2006, O Globo, p. 2

O projeto de lei que reduz os gastos das campanhas eleitorais, já aprovado no Senado, é o próximo item da pauta de reformas na legislação eleitoral e partidária em votação na Câmara. O relator, deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), está empenhado em fazer um projeto enxuto, que não inclua outros temas, e se for o caso negociar eventuais mudanças com os senadores.

A proposta de redução dos gastos prevê a proibição dos showmícios, de cenas externas na programação da TV e de distribuição de brindes como camisetas e bonés. Só não foi votada na Câmara ainda porque os deputados tentaram negociar a aprovação de uma ampla reforma que incluía o financiamento público das campanhas, a votação em listas partidárias e a redução da cláusula de desempenho de 5% para 2% dos votos para a Câmara. Mas agora chegou-se à conclusão de que não há consenso para votar uma reforma ampla. A saída é votar mudanças tópicas, como é o caso da redução dos gastos nas campanhas eleitorais.

Neste contexto, os líderes dos pequenos partidos, tendo à frente o PSB e o PCdoB, querem votar também a proposta de criação das federações de partidos. Projeto de lei que trata do assunto, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já foi votado no Senado, e agora os pequenos partidos querem votá-lo juntamente com o de redução dos gastos de campanha. A tentativa de aprovar as federações de partidos é uma sinalização de que os pequenos partidos desistiram de acabar ou reduzir o percentual de votos previsto na cláusula de desempenho. Essa fórmula, que também reduz o número de partidos, permitiria a sobrevivência dos partidos que não atingirem 5% dos votos para a Câmara, desde que eles formem uma federação permanente, pela qual não apenas disputariam as eleições. No caso, também teriam uma atuação parlamentar comum. Os pequenos partidos sobreviveriam e pela federação teriam direito a tempo de propaganda na televisão e a recursos do Fundo Partidário.

O projeto de Valadares é inspirado no exemplo da Frente Ampla do Uruguai, que reúne dez partidos (socialistas, comunistas, democrata-cristãos, nacionalistas) e movimentos, inclusive os que participaram da resistência armada aos governos militares, como os tupamaros. Mas a Frente Ampla não é um mero arranjo eleitoral. Seus integrantes têm um programa de governo comum e chegaram ao poder elegendo Tabaré Vasquez, filiado ao Partido Socialista, para a presidência do Uruguai.