Título: ESTADOS E MUNICÍPIOS MELHORAM AS FINANÇAS
Autor: Patricia Duarte
Fonte: O Globo, 31/01/2006, Economia, p. 19

Já a União piorou seu desempenho com gastos maiores, diz economista

BRASÍLIA. Estados, municípios e estatais foram os grandes responsáveis pela performance positiva das contas públicas em 2005, abrindo inclusive espaço no Orçamento da União para aumento substancial dos gastos no fim de 2005. Em relação a 2004, os estados e municípios ampliaram o resultado primário em 0,11 ponto percentual do PIB e as estatais em 0,21. O resultado dos municípios é o mais expressivo. O superávit pulou de 0,08% do PIB em 2004 para 0,21% em 2005, um avanço de 0,13 ponto percentual.

¿ Os louros do aumento do superávit do ano passado são de estados, municípios e estatais. O governo central (União) piorou o seu desempenho com o aumento dos gastos, o que deve se acentuar este ano ¿ diz o economista Fábio Giambiagi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

¿ Foi uma perda de oportunidade, o que obrigará o próximo governo a fazer ajustes ¿ observa o economista, mesmo com a economia recorde.

O resultado das contas públicas divulgado ontem pelo Banco Central mostra que o superávit obtido por estados e municípios em 2005, equivalente a 1,1% do PIB, foi o maior da série histórica de 14 anos.

Um estudo dos economistas José Roberto Afonso e Beatriz Meirelles, especialistas em contas públicas, mostra que com a alta das receitas e o corte de gastos as administrações estaduais e municipais conseguiram chegar muito próximo em 2005 do que para a União não passa de um projeto de médio e longo prazo: o desejado déficit nominal zero (quando há casamento perfeito entre arrecadação e gastos, juros inclusive).

Estados e municípios fizeram, em 12 meses, esforço fiscal equivalente a 1,64% do PIB, saindo de um déficit nominal de 1,92% para 0,28% do PIB.

O estudo destaca que, no mesmo período, o déficit nominal da União cresceu 2,26 pontos percentuais do PIB, puxado pela conta de juros, e pulou de 1,53% para 3,29% do PIB, um movimento inverso ao ajuste dos estados e municípios. Os estados foram beneficiados pelo IGP-DI ¿ que é o indexador das dívidas estaduais e subiu só 1,22% em 2005 ¿ mas os especialistas dizem que o ajuste não decorre apenas desse fator, que tem impacto sobre o resultado nominal das contas.

Comparando com 2004, o superávit primário do setor público cresceu 0,25 ponto percentual ano passado (havia sido de 4,59% do PIB em 2004), sendo que os estados e municípios contribuíram com 0,11 e as estatais, com 0,21. O governo central teve queda de 0,09 ponto no resultado. ¿Os governos estaduais e municipais estão fazendo um ajuste fiscal monumental. Estão zerando o déficit nominal, gastando com o serviço da dívida sete vezes mais do que captam em novos empréstimos e reduzindo a dívida líquida, enquanto o governo federal aumenta a sua¿, diz o estudo.