Título: ALDO COBRA UM MÍNIMO DE PRESENÇA
Autor: Isabel Braga e Carolina Brígido
Fonte: O Globo, 01/02/2006, O País, p. 5

Presidente da Câmara estabelece cota por partidos para garantir quórum

BRASÍLIA. Depois de duas semanas sem conseguir quórum para sessões às segundas e sextas-feiras, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recorreu a um método escolar e passou a cada um dos líderes partidários um dever de casa: exige que cada partido cumpra uma cota mínima de presença em plenário nestes dois dias, nos quais normalmente não há sessão deliberativa, ou seja, com votações.

Nestes dias, como não há punição com desconto nos subsídios parlamentares, é difícil manter o mínimo de 51 deputados em Brasília. Com quórum inferior a esse, ocorrem debates, mas como não é formalmente aberta uma sessão, não são contados prazos regimentais de propostas de emenda à Constituição ou os prazos do Conselho de Ética, por exemplo.

Cobrados por Aldo, os líderes fizeram um acordo: o PT se compromete a garantir a presença de 10 deputados; o PMDB, 9; o PFL, 7; o PSDB e o PP, 6 cada um; o PTB e o PL, 5 cada um; 3 do PSB e 3 do PDT; o PPS, 2; e o PCdoB, PV, PSOL e PSC, um deputado cada.

Líder do PT anuncia revezamento na bancada

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu o constrangimento:

¿ É constrangedor ser cobrado dessa forma, mas é importante. Os partidos terão que colaborar. Por não haver punição, o nível de cobrança será partidário.

O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), disse que o partido se empenhará para cumprir a cota. O líder do PT, Henrique Fontana (RS), pretende reunir a bancada e estabelecer um revezamento na presença.

A decisão de estabelecer cotas foi anunciada por Aldo em reunião de líderes ontem. A falta de quórum nas sessões de sextas e segundas-feiras nos últimos dias adiou a votação, em segundo turno, de emendas constitucionais como a que cria o Fundeb e a que acaba com a regra da verticalização nas alianças partidárias. Também prejudicou a contagem de prazos no Conselho de Ética dos processos contra deputados acusados de participar do esquema do valerioduto.