Título: ANEEL ELEVA TAXA EXTRA NA CONTA DE LUZ EM 25%
Autor:
Fonte: O Globo, 03/02/2006, Economia, p. 23

Aumento será repassado pela Ampla em março e pela Light em novembro, no reajuste anual

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 25% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) este ano. A CCC é paga pelos consumidores na conta de luz e representa hoje um dos principais pesos sobre a fatura. O valor total que será cobrado dos consumidores, em parcelas de janeiro a dezembro deste ano, é de R$4,525 bilhões, contra R$3,6 bilhões em 2005. Porém, o aumento só poderá ser repassado às tarifas na época do reajuste anual, que no caso da Light é em novembro e no da Ampla, em março.

A CCC se destina a cobrir os custos de combustíveis das usinas termelétricas dos sistemas isolados, a maior parte deles na Região Norte. Manaus consome cerca de 44% da CCC; Porto Velho e Rio Branco juntas, 23%; a Companhia Energética do Amazonas (Ceam, que atua no interior do estado), 10%; e Macapá, 6%. O restante da conta é distribuído nos sistemas isolados de outros estados.

A Aneel vai acompanhar a variação de preços dos combustíveis usados nas termelétricas. Os técnicos estão preocupados com o aumento registrado no ano passado. A diretoria da agência poderá encaminhar à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedido de investigação de eventuais indícios de abuso de poder econômico por parte dos fornecedores de combustível. A área de fiscalização da Aneel está analisando também a evolução da CCC entre 1999 e 2005.

Impacto já será sentido em São Paulo, Paraná e Paraíba

O impacto da correção da CCC começa a ser sentido pelos usuários de três estados hoje ¿ em média, 1,43%. Isso porque passam a vigorar os reajustes das tarifas de energia de sete distribuidoras de São Paulo, Paraná e Paraíba. O aumento foi autorizado ontem pela Aneel. Segundo a agência, o índice médio de reajuste da tarifa da concessionária Jaguari, por exemplo, que ficou em 5,68%, seria fixado em apenas 3,34% caso não houvesse o reajuste da CCC.

Os reajustes médios das outras quatro empresas de São Paulo foram os seguintes: Companhia Luz e Força de Mococa (CLFM), 5,52%; Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE), 7,62%; Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE), 6,09%; e Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC), 7,08%.

No Paraná, o aumento médio da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) ficou em 5,70% e na Paraíba, a tarifa da Companhia Energética de Borborema (Celb) subirá 8,32% a partir de hoje.

Os percentuais de aumento serão diferenciados por classe de consumo ¿ residencial e comercial (baixa tensão), industrial (alta tensão) e rural. O reajuste não inclui PIS-Cofins, cujo peso é calculado pelas distribuidoras. Isto significa que o valor das tarifas será maior do que o anunciado pela Aneel. (Mônica Tavares)