Título: CORRUPÇÃO NO PRIMEIRO EMPREGO
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 04/02/2006, O País, p. 3

Cobrança de propina causa demissão do segundo na hierarquia do Ministério do Trabalho

OMinistério do Trabalho exonerou dez funcionários, entre eles o secretário-executivo Alencar Ferreira, segundo na hierarquia da pasta, todos suspeitos de cobrar propina da empresa Cobra Computadores, pertencente ao Banco do Brasil, para fornecer as informações necessárias ao desenvolvimento de um sistema de informática para o programa Primeiro Emprego. Segundo o Ministério do Trabalho, os funcionários foram afastados em agosto de 2005, depois de denúncia anônima encaminhada à pasta. Foram demitidos ainda dois ocupantes de cargo de confiança e sete funcionários terceirizados. Alencar Ferreira só foi exonerado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esta semana, quando as informações sobre a corrupção chegaram às mãos de jornalistas.

A Cobra Computadores foi contratada sem licitação pelo ministério por R$9,2 milhões, em setembro de 2004, para desenvolver um programa de implantação do Primeiro Emprego. Os envolvidos estão sendo investigados pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal por suspeita de tentar obter vantagens pessoais da empresa. Mas Marinho só decidiu tornar o caso público ontem, depois de saber que seria divulgado pela revista ¿IstoÉ¿ neste fim de semana.

Coordenador-geral de informática foi exonerado

Marinho disse que os funcionários de sua pasta envolvidos estavam se recusando a prestar informações à empresa de informática para negociar vantagens pessoais.

¿ São tentativas de se beneficiar do processo para vender serviços ¿ disse Marinho, sem fornecer detalhes das irregularidades.

¿ Essas pessoas criavam dificuldades numa ponta para vender produtos na outra ¿ completou o novo secretário-executivo do ministério, Marco Antonio de Oliveira.

Entre os demitidos estão o coordenador-geral de informática do ministério, Sebastião Ubirajara de Brito, e a coordenadora administrativa da seção de informática, Monique Brandão. Os outros eram vinculados à Politec Informática, empresa contratada pelo ministério para dar suporte na área de logística e processamento de dados do programa Primeiro Emprego.

Marinho tentou isentar Alencar Ferreira das suspeitas de irregularidades, destacando que o ex-secretário, nomeado pelo ex-ministro do Trabalho Ricardo Berzoini, já havia demonstrado anteriormente desejo de sair do cargo. Mas acabou deixando escapar que ele foi arrolado entre os suspeitos no primeiro relatório da sindicância do ministério, concluído em novembro. Entretanto, as investigações foram contestadas internamente porque os acusados não teriam sido ouvidos.

Por conta dessas falhas, Marinho informou que decidiu pedir ajuda à CGU e comunicou o caso à Procuradoria Geral da República, que vai aprofundar as investigações, com apoio da Polícia Federal. Segundo o secretário-executivo da CGU, Jorge Hage, uma nova comissão para investigar as irregularidades foi criada no último dia 21, com previsão de conclusão em março. A CGU apura indícios de cobrança de propina, tráfico de influência e venda de informações.

¿ A sindicância do ministério passou a ser questionada e, por isso, Marinho resolveu nos acionar ¿ confirmou Hage.

Segundo ex-funcionário, Ferreira ajudou a Cobra

Ele adiantou, no entanto, que as auditorias realizadas pelo órgão já detectaram irregularidades no contrato assinado com a Cobra, como, por exemplo, o pagamento antecipado de R$660 mil, antes mesmo da assinatura do contrato. Há também provas de que o pagamento foi feito sem a devida prestação de contas. O Tribunal de Contas da União (TCU) também já havia alertado para problemas no convênio.

Ao saber das declarações de Marinho, que se antecipou à publicação da revista ¿IstoÉ¿, os ex-funcionários da Politec ficaram indignados. Segundo Marcelo Sandoval Batista Coelho, que fala em nome dos colegas demitidos, Alencar Ferreira é funcionário do BB e teria atuado para beneficiar a Cobra. Segundo Coelho, a Cobra subcontratou duas outras empresas, a Compnet e a ITI, para realizar a tarefa, mas ambas não teriam feito o serviço conforme foi prometido.

¿ O programa, destinado ao cadastramento de jovens, abertura de vagas e controle do pagamento do subsídio às empresas, não roda, não funciona até hoje ¿ denunciou.

Coelho negou que os funcionários estivessem atuando para prejudicar os trabalhos da Cobra em benefício próprio, e reclamou que todos os demitidos não tiveram acesso às investigações do governo e estão proibidos de entrar no prédio do Ministério. Eles ingressaram com ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do DF contra as acusações