Título: POLÍTICA DE COTAS FRACASSA NA CÂMARA E FALTA QUÓRUM DE NOVO PARA SESSÃO
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 04/02/2006, O País, p. 4

Partidos não cumprem acordo de garantir número mínimo de deputados

BRASÍLIA De nada adiantou o apelo do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), para que os líderes garantissem a presença de pelo menos 51 deputados em Brasília e permitissem que a sessão plenária de ontem se realizasse. Apenas 32 deputados estavam na Casa às 9h30m e a sessão nem chegou a ser aberta.

Com isso, os processos de perda do mandato contra os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Roberto Brant (PFL-MG) ganharam mais um dia de prazo. A ausência de deputados na sessão deixou o plenário livre para os turistas que passeavam pelo Congresso. Operários também aproveitaram para fazer reparos no local.

Apenas quatro partidos cumpriram a cota estabelecida por Aldo: PDT, PSOL, PV, PSC. Da cota de 10 do PT, apenas 7 deputados apareceram; dos 9 do PMDB, só 4; no PFL, 5 dos 7 escalados registraram presença, assim como 4 dos 6 do PSDB, 4 dos 6 do PP e 1 dos cinco do PTB. Nenhum dos 5 da cota do PL, dos 3 do PSB e dos 2 do PPS apareceu para dar quórum.

Partido de Aldo ficou sem representante na sessão

Aldo estava ausente e nenhum dos deputados de seu partido esteve na Casa antes das 9h30m. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), não sabia explicar o fato de sua cota, de apenas um deputado, não ter sido cumprida. Segundo ele, três integrantes do partido avisaram que permaneceriam em Brasília ontem.

Ficar em Brasília, tarefa difícil principalmente em ano eleitoral quando têm que visitar as bases políticas, nem foi o problema. No final do dia, 53 deputados haviam passado pela Câmara. O difícil foi chegar até 9h30m. O regimento interno estabelece que às sextas-feiras a sessão é aberta às 9h e aguarda-se até 9h30m para que se alcance o quórum de 51 deputados, necessário para validá-la.

O líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ) afirma que enquanto houver processos contra deputados tramitando na Casa é preciso trabalhar para garantir o quórum às sextas e segundas-feiras. O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), constrangido, também não entendia porque sua cota não fora cumprida. Segundo ele, quatro deputados do PSB estavam ontem em Brasília.

¿ É preciso trabalhar para garantir o quorum daqui para frente ¿ disse Casagrande.