Título: RECEITA VOLTA À CARGA CONTRA BEBIDAS E CIGARROS
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 05/02/2006, Economia, p. 31

Chips e notas fiscais eletrônicas são armas do Fisco para combater sonegação, de quase R$900 milhões em 2005

BRASÍLIA. A Receita Federal vai reforçar o combate à sonegação em dois dos setores que mais dão dor de cabeça ao Fisco na hora de arrecadar tributos: bebidas e cigarros. No primeiro caso, o plano é instalar medidores de vazão nas fábricas de refrigerantes. Para os cigarros, o Fisco está preparando um mecanismo de rastreamento da produção por meio de um selo especial ¿ uma espécie de chip ¿ que será colocado nos maços e permitirá aos fiscais saber onde, quando e por quem elas foram produzidas. A sonegação dos dois setores em 2005 ficou próxima de R$900 milhões: R$600 milhões em cigarros e R$255,3 milhões em refrigerantes.

Também está em implantação um projeto de utilização de notas fiscais eletrônicas. A Receita trabalha em parceria com as secretarias de Fazenda de vários estados e está testando o sistema em um grupo de empresas, que inclui fabricantes de cervejas. O objetivo do Fisco é agilizar o serviço dos fiscais, já que os dados das notas serão repassados automaticamente à Secretaria de Fazenda e, daí, à Receita.

Medidor fez arrecadação de IPI com cerveja crescer 15%

Segundo o coordenador de fiscalização da Receita Federal, Marcelo Fisch, os medidores de vazão -¿ máquinas que monitoram a produção de bebidas e transmitem os dados para a Receita em tempo real ¿ já mostraram eficiência ao reduzir a sonegação no setor de cervejas. Esses equipamentos foram instalados nas fábricas após julho de 2004. Depois disso, uma única fabricante pagou 43% a mais em tributos. Somente em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal tributo incidente sobre o setor de bebidas, a arrecadação dessa mesma empresa subiu 23%.

Fisch lembrou que, em 2005, a arrecadação do IPI de cervejas cresceu 15% em relação a 2004. Já no caso dos refrigerantes, o recolhimento desse imposto caiu 11,79%. Segundo dados da Receita, em 2005, 98 fabricantes de refrigerantes passaram por processos de fiscalização, que resultaram em autuações de R$255,3 milhões.

¿ Boa parte do aumento na arrecadação do setor de cervejas foi resultado da instalação dos medidores de vazão. Já no caso dos refrigerantes, acreditamos que o nível de sonegação ainda está alto ¿ disse Fisch.

Ele lembrou que essas máquinas devem ser instaladas nas 700 fábricas de refrigerantes do país até o fim deste ano. Mas também há o plano de adotar o mesmo procedimento para as engarrafadoras de água mineral a partir de 2007.

AmBev: `Automatização de processos é positiva¿

De acordo com o gerente de Tributos da AmBev, Ricardo Melo, a sonegação no setor de refrigerantes costuma ser maior do que a do setor de cervejas. Ele explicou que a fabricação do refrigerante é menos elaborada do que a da cerveja e envolve embalagens descartáveis, o que facilita a entrada de mais produtores e aumenta o risco de irregularidades tributárias.

Ele também elogiou a proposta da Receita de automatização da emissão das notas fiscais.

¿ A automatização do processo de emissão de notas fiscais é muito positiva. Quanto menor a intervenção humana, menor a chance de que ocorra alguma irregularidade ¿ disse Melo.

Melo lembrou uma pesquisa do Sindicato das Indústrias de Cervejas (Sindcerv) que, em 2002, apontava que 15% do mercado de cerveja não acertavam as contas regularmente com a Receita. Para os refrigerantes, esse percentual era de 31% no mesmo período.

¿ Os medidores de vazão terão um efeito muito positivo sobre o setor de refrigerantes ¿ afirmou o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não-Alcoólicas (Abir), Paulo Mozart.

Assim como os medidores de vazão funcionam nas fábricas de bebidas, no caso dos cigarros os selos eletrônicos vão servir para o controle da produção. O Fisco vai instalar equipamentos nas fábricas de cigarros, que farão a leitura dos dados nos selos.

¿ Tudo que sair da linha de produção tem de passar pelas máquinas ¿ explicou Fisch, da Receita.