Título: JANENE: LICENÇA BEM REMUNERADA
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 07/02/2006, O País, p. 4

Deputado manobra para evitar posse de suplente e mantém remuneração

BRASÍLIA. Não bastasse fugir da notificação do Conselho de Ética e protelar o andamento de um processo por quebra de decoro parlamentar, o deputado José Janene (PP-PR) está usando uma manobra para não perder o direito aos vencimentos, às verbas de gabinete e de indenização e aos dois salários adicionais da convocação extraordinária. Sem trabalhar desde setembro do ano passado, Janene apresentou quatro pedidos de licença médica ¿ dois de 15 dias e outros dois de 60 dias ¿ que totalizam 150 dias, para evitar uma licença única de 120 dias, que levaria à posse do suplente e à consequente perda das vantagens financeiras.

Conselho de Ética critica conduta de deputado

A assessoria da Câmara informou que não há ilegalidade na conduta. Mas para integrantes do Conselho de Ética, é incoerente o deputado alegar falta de condições de exercer o mandato por problemas do coração ¿ é portador de uma cardiopatia ¿ mas não renunciar nem por um período provisório.

¿ Ele já deveria ter sido substituído por um suplente. Mas utiliza de um expediente que constrange a todos ¿ criticou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

Durante a licença, Janene recebeu da Câmara a restituição integral da chamada verba indenizatória ¿ para combustível, aluguel de imóvel para escritório, hospedagem e alimentação. Ele declarou gastos de R$62,4 mil com essas despesas, mesmo oficialmente em licença.

A assessoria de Janene informou que ele não iria se pronunciar sobre o assunto.