Título: Mais uma vez, deputados deixam o plenário vazio e protelam decisões
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 07/02/2006, O País, p. 4

Casa vai concluir a convocação extraordinária na terça sem votar cassações

BRASÍLIA. A Câmara falhou novamente na tentativa de garantir quórum de 51 deputados e a sessão de ontem nem foi aberta. Às 14h30m, havia 50 deputados na Casa. Com isso, a tramitação dos processos contra os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), já prontos para a votação em plenário, ganha mais tempo. Os 61 dias da convocação extraordinária que termina dia 14 ¿ pela qual cada parlamentar recebeu dois subsídios de R$12,8 mil ¿ terminam na próxima terça-feira sem a votação de um único processo de cassação de mandato no plenário da Câmara.

Dificilmente o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), conseguirá pôr em votação algum processo em plenário. Ele chegou a insinuar, ontem, que possa haver interesses no atraso:

¿ A não ser que haja alguém interessado em protelar a votação dos processos, não se justifica que não consigamos garantir o quórum ¿ disse Aldo, sugerindo que essa situação pode surpreender:

¿ Se a falta de quórum for algum tipo de feitiço, o risco é que se volte contra o feiticeiro.

Aldo quer concluir votações dos processos até março

Aldo, que estava viajando e só chegou a Brasília no fim da tarde, não descartou a possibilidade de incluir processos de cassação na pauta da próxima terça-feira, dia 14. Mas sabe que não será fácil, pois depende de vários fatores: da garantia do quórum de cinco sessões (inclusive as próximas sexta e segunda-feiras), da ausência de recurso por parte de Brant ou Luizinho, e de a Comissão de Constituição e Justiça negar o recurso do deputado Wanderval Santos (PL-SP) contra sua cassação. Sobre esse último, deve haver pedido de vista na CCJ e a votação efetiva só aconteceria na quinta-feira. Ainda assim, seria arriscado pôr um julgamento em votação numa terça-feira, quando o plenário pode não chegar aos 257 votos favoráveis à cassação.

Apesar dos percalços, Aldo disse que quer concluir em março a votação de todos os processos contra deputados que correm na Casa. Resignado, ontem ele até brincou com a falta de apenas um deputado para atingir o quórum de 51 exigido para a abertura da sessão:

¿ Bem, pelo menos estamos nos aproximando.

Atraso de três minutos impediu o quórum

O deputado José Roberto Arruda (PFL-DF) chegou às 14h33m, mas o horário é rígido e a sessão não pôde ser computada para a contagem de prazos. A falta da sessão também prejudicou o cronograma para a votação, em segundo turno, da emenda constitucional que acaba com a verticalização. Agora, a Câmara só poderá votar a emenda em sessão extraordinária hoje ou amanhã.

¿ Temos que garantir o quórum nesta sexta-feira. Vou fazer um apelo ¿ afirmou o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS).