Título: SÃO PAULO E RIO SÃO OS ESTADOS COM MAIORES PROBLEMAS NA PREVIDÊNCIA
Autor: Marisa Louven
Fonte: O Globo, 09/02/2006, ECONOMIA, p. 22

Estudo da Coppe mostra que apenas quatro governos não enfrentarão rombo

Apenas quatro governadores eleitos este ano vão assumir estados sem problemas com seus sistemas de previdência: os de Roraima, Amapá, Tocantins e Espírito Santo, segundo estudo do Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Coordenação de Programas de Pós-Graduação (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Esses estados têm alto Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), que mede a capacidade de cumprir todos os seus compromissos atuais e futuros. Já os novos administradores de São Paulo e Rio de Janeiro levarão os maiores rombos potenciais, de R$207,15 bilhões e de R$92,12 bilhões, respectivamente. ¿ Como não fizeram as reformas necessárias, os estados com déficit potencial vão continuar sugando da sociedade recursos vitais ao desenvolvimento, ao bem-estar e à segurança ¿ disse o coordenador do NAP, Benedito Passos. O déficit potencial total dos estados, incluindo o Distrito Federal, chega a R$527,59 bilhões. Apenas quatro têm superávit potencial futuro: Paraná, Roraima, Minas Gerais e Espírito Santo. A análise do conjunto das 27 unidades da federação mostra ainda que apenas 20 delas têm baixo IDP e três, IDP médio: Minas Gerais, Pará e Paraná.

Rio ainda precisa de R$92,12 bilhões

São Paulo registrou em 2005 o maior déficit corrente ¿ valor necessário para cobrir as despesas do ano ¿ em 2005, de R$8,34 bilhões. Com uma receita corrente líquida de R$56,04 bilhões e patrimônio de apenas R$8,2 bilhões em 2005, o estado precisaria de mais R$207,15 bilhões para fazer frente a todos os compromissos futuros com os servidores ativos e inativos que já estavam no sistema até o ano passado, explicou Passos. O Rio, com o quarto maior déficit corrente, de R$2,62 bilhões, fez uma reforma em 1999 que aumentou o seu patrimônio em R$7,2 bilhões. Mesmo assim, hoje com ativos de R$R$11,5 bilhões, ainda precisa de R$92,12 bilhões para cumprir seus compromissos previdenciários no futuro. ¿ Os déficits previdenciários não são problemas de uma única gestão. Mas os governadores que estão saindo poderiam ter feito mais para não deixar o problema continuar crescendo ¿ opinou Passos. Alguns estados e municípios reestruturaram seus sistemas previdenciários depois que a emenda constitucional nº 20 de 1998, determinou a instituição de contribuição dos servidores para custeio do regime. Segundo Passos, os estados tiveram que se adequar e ter um plano para fazer frente às despesas que, até então, eram camufladas junto com as de pessoal. ¿ A sociedade vai ter que pactuar uma solução para o equilíbrio do sistema, mas isso vai demandar algum sacrifício presente ¿ disse ele. Com exceção do Espírito Santo, que fez reforma mais profunda, os outros estados que conseguiram IDP alto são jovens, ou seja, com menos problemas acumulados. O IDP alto, mais perto de 1, significa que os estados são capazes de cumprir seus compromissos atuais e futuros. O índice é um conjunto de indicadores que inclui ativos, receitas e outros. O estudo revelou ainda que havia sete estados com superávit corrente: Paraná, Tocantins, Amapá, Roraima, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso do Sul.