Título: Firula aracnídea
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 12/02/2006, O PAÍS, p. 2

Na semana que passou o governo perdeu mais uma no Senado, com a aprovação de projeto do senador Antonio Carlos Magalhães que acaba com a graça das medidas provisórias. O que pode parecer apenas um petardo contra Lula expressa em sua forma oculta uma velha e crescente disputa de poder entre Senado e Câmara.

Pela proposta de Antonio Carlos, as medidas provisórias só entram em vigor depois que as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas aprovarem sua admissibilidade por relevância e urgência. Esta é a parte do feitiço reservada ao governo, que não disporá mais do poder de legislar, baixando medidas de vigor imediato. As duas comissões levarão alguns dias para aprovar a admissibilidade. Até que o façam, os setores afetados poderão agir para neutralizar seus efeitos. A outra encomenda está no artigo que prevê o rodízio entre as duas Casas para o início da tramitação das medidas provisórias. De uma vez pela Câmara, de outra pelo Senado. Será um passo importante para o Senado conquistar o papel que vem perseguindo e às vezes consegue na marra ¿ o de Casa propositora, e não apenas revisora, como prevê a Constituição. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, já reagiu: ¿ Quando a emenda do Senado chegar aqui, vamos apreciar também uma outra, do deputado Sigmaringa Seixas, que integrou com o senador Antonio Carlos a mesma comissão mista criada para examinar mudanças neste rito. Vamos aprovar a que melhor observar a divisão das funções legislativas. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Antônio Carlos Biscaia, deve pôr logo em votação a emenda de Sigmaringa. Ela propõe outra fórmula para livrar o Senado da situação desconfortável que vem mesmo enfrentando. A Câmara gasta todo o tempo de vigência da medida sem conseguir aprová-la, e quando o faz deixa às vezes menos de 24 horas para o Senado confirmar a decisão. Do contrário, a medida cai. Mais que transtornos para o governo, isso pode acarretar perdas para as pessoas ou agentes econômicos que foram por ela alcançados. Sigmaringa divide eqüitativamente o prazo de 120 dias entre as duas Casas mas com a tramitação começando sempre pela Câmara. Faz diferença? Muita. O governo ¿ ontem, hoje e amanhã, no atual estado de coisas ¿ terá sempre que barganhar para aprovar suas MPs. E sempre cede mais na negociação com a Casa que dá a primeira palavra.