Título: Juros e previdência pesam 20% do PIB
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 14/02/2006, ECONOMIA, p. 23

Economista: nenhum país cresce assim

O pagamento de juros e de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários já consome o equivalente a um quinto do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas pelo país). Segundo estimativas de Fernando Montero, economista-chefe da corretora Convenção, só os benefícios do INSS chegam a 7,6% do PIB. Considerando ainda os inativos e pensionistas de municípios, estados e União, mais os benefícios pagos aos idosos muito pobres com mais de 65 anos, chega-se a 12,8% do PIB. Como a conta de juros é de 8,13% do PIB, o país acaba gastando cerca de 20% do seu PIB com compromissos adquiridos no passado, diz Montero: - Os rentistas (credores da dívida pública) e os idosos representam o passado. É justo pagar aposentadorias, mas nenhum país cresce transferindo um quinto de seu PIB assim. Na avaliação de Montero, a prioridade dos gastos públicos deveria ser distribuir recursos para os mais pobres e investir - em educação, saúde, infra-estrutura etc. O melhor mecanismo para distribuição de renda, afirma Montero, já existe: é o Bolsa Família, que responde por uma parcela muito pequena dos gastos públicos. Para o economista, não se trata mais de discutir entre investir e gastar, mas sim em melhorar a qualidade das despesas correntes. Montero critica duramente a decisão do governo de reajustar o salário-mínimo para R$350, o que, nas suas contas, vai elevar os gastos com previdência para 13% do PIB este ano. A economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da UFRJ, também vê no aumento dos gastos com a previdência a maior pressão sobre as contas públicas.

Professora da UFRJ: idade mínima é questão principal

Além disso, afirma Margarida, nos últimos anos o governo incorporou gastos sociais que são difíceis de serem cortados: - Que governo vai reduzir o Bolsa Família ou o Loas? Assim, o Orçamento vai ficando mais rígido. Levantamento de Margarida mostra que, em 1998, os pagamentos com o INSS do governo central (sem contar estados e municípios) respondiam por 5,66% do PIB. Em 2005, essa parcela chegou a 7,57% do PIB. O total das despesas primárias (ou seja, excluindo o pagamento de juros da dívida pública) saltou de 16,51% para 18,4% do PIB. Enquanto os gastos previdenciários subiram, o pagamento de pessoal ficou quase estável e os investimentos caíram. Para a professora da UFRJ, o Brasil nunca fez, de fato, uma reforma da previdência. Na sua avaliação, as mudanças do governo Fernando Henrique - em 1998, foi criado o fator previdenciário - não atacaram a questão principal: a ausência de uma idade mínima para a aposentadoria. No governo Lula, também houve alterações, mas apenas no regime do funcionalismo e de forma tímida, diz Margarida.