Título: MINISTRO QUER MENOS TRIBUTOS SOBRE IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 16/02/2006, ECONOMIA, p. 27

Hélio Costa fez pedido a Palocci e negocia com indústrias para fazer do país um centro de tecnologia de TV digital

BRASÍLIA. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu a seu colega da Fazenda, Antonio Palocci, a redução da carga tributária sobre os equipamentos de radiodifusão a serem importados pelas emissoras de TV. Para Costa, a carga pode ser reduzida um pouco e teria como objetivo permitir a modernização do parque transmissor brasileiro com a entrada da TV digital. Também está em estudo uma subvenção para a compra do set-up box (conversor) por parte dos consumidores. Isso seria feito pelo Banco Popular, que faz financiamentos de R$100 a R$200, justamente o preço estimado do aparelho. O governo dos EUA, por exemplo, está destinando US$1 bilhão para subvencionar o preço do conversor em seu mercado. O ministro adiantou que o Brasil mantém "entendimentos sigilosos" com quatro ou cinco indústrias relacionadas à TV digital de forma a fazer do Brasil um importante centro da tecnologia. As negociações são entre governos, dentro das contrapartidas oferecidas pelos padrões de TV digital (japonês, americano e europeu). - Não podemos entrar em detalhes destas negociações, mas elas têm como objetivo colocar o Brasil na dianteira da tecnologia da TV digital e da era digital - afirmou Costa. Segundo ele, as emissoras têm condições de iniciar os testes da TV digital em meados deste ano em São Paulo, para no início do segundo semestre começarem as transmissões comerciais. Os investimentos previstos no setor com a TV digital são de pelo menos US$10 bilhões nos próximos dez anos. A expectativa de Costa é que logo depois do carnaval os relatórios setoriais dos ministérios envolvidos na escolha do padrão estejam prontos e sejam enviados à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Deverão ser publicados hoje, no site do Ministério das Comunicações, os relatórios dos 22 consórcios que fizeram as pesquisas. O relatório do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), que consolida os estudos, será enviado ao presidente da República, mas não indicará um padrão. Costa informou que será apresentada a escolha de cada um dos consórcios em cada quesito - por exemplo, a tecnologia de transmissão. Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, com a reunião com representantes das TVs abertas o governo fechou o leque de consultas para tomar uma decisão após o carnaval. Ele disse que as propostas dos radiodifusores são interessantes e que é importante que a TV digital privilegie a TV aberta, porque atinge toda a sociedade. Quanto ao padrão a ser escolhido, o ministro afirmou que ainda há muitos questionamentos. - Não é exclusivamente uma decisão técnica, é uma decisão conjunta que envolve a técnica, a indústria e o comércio - complementou Costa. (Mônica Tavares e Eliane Oliveira)