Título: GUANTÁNAMO É A NOSSA MELHOR OPÇÃO
Autor: Phillip T Chicola
Fonte: O Globo, 19/02/2006, OPINIÃO, p. 7

Em 1996, Osama Bin Laden e sua organização Al Qaeda declararam guerra aos Estados Unidos. E não era retórica. Eles atacaram nossas embaixadas, nossos navios e nossas bases militares, a capital do nosso país e nosso centro financeiro. Em 11 de setembro de 2001, a Al Qaeda matou quase três mil pessoas. Em resposta, os Estados Unidos e uma coalizão aliada iniciaram ações contra o Afeganistão, país no qual o regime do Taleban forneceu à Al Qaeda instalações para treinar, equipar e organizar operações militares contra os Estados Unidos e outros países. E, mediante a Resolução 1373, o Conselho de Segurança da ONU reafirmou nosso direito de autodefesa com relação aos ataques de 11 de setembro. Durante o conflito militar no Afeganistão, aproximadamente 10 mil combatentes inimigos foram capturados, investigados ou liberados. Alguns eram soldados do Taleban; outros, combatentes da Al Qaeda. A maioria deles foi libertada no Afeganistão depois de desarmada e após termos constatado que não havia mais perigo de eles voltarem ao combate. No entanto, mais de 700 desses homens eram tão perigosos que não podiam permanecer detidos em segurança no Afeganistão. Entre esses indivíduos havia instrutores de terroristas, fabricantes de bombas, recrutadores e facilitadores, financiadores do terrorismo, guarda-costas de Osama Bin Laden e homens-bomba em potencial. Essas pessoas foram presas como combatentes inimigos na base militar dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. A Terceira Convenção de Genebra garante certas proteções para os prisioneiros de guerra. Isso simplesmente não se aplica aos terroristas da Al Qaeda, que é um grupo terrorista internacional, e não um Estado, não podendo dessa forma fazer parte da Convenção. A Al Qaeda também não reconhece a Convenção nem obedece às suas normas de conduta. O grupo conduz suas operações em flagrante violação das leis e dos costumes de guerra, inclusive visando a vítimas inocentes. Foi determinado também que os combatentes do Taleban eram ilegais, não qualificados como prisioneiros de guerra segundo a Convenção de Genebra. Contudo, os indivíduos presos pelas nossas forças armadas em Guantánamo têm sido na prática, por uma questão de política, tratados de forma humanitária e usufruído de muitas das proteções ditadas pela Terceira Convenção. Por exemplo, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha tem acesso pleno e irrestrito a todos os prisioneiros da Baía de Guantánamo, como se fossem prisioneiros de guerra. A Cruz Vermelha entrevista os prisioneiros em particular durante suas visitas regulares e freqüentes à Guantánamo. A Cruz Vermelha faz recomendações aos Estados Unidos e se certifica de sua implementação. Essas recomendações são levadas a sério pelos Estados Unidos e muitas delas foram implementadas. As normas da Cruz Vermelha não permitem que divulguemos seus relatórios ou recomendações, mas acreditamos ser justo dizer, com relação a Guantánamo, que as partes estão satisfeitas com a forma pela qual estamos cooperando. Pelas Convenções de Genebra, um prisioneiro de guerra tem o direito de questionar seu status de combatente inimigo. Os prisioneiros de Guantánamo têm o direito de fazê-lo perante o Tribunal de Revisão de Status de Combatente. Seu status de prisioneiro é analisado no mínimo uma vez por ano perante um Conselho de Revisão Administrativa. Aos prisioneiros é também permitido ¿ e muitos o fizeram ¿ tentar conseguir hábeas-corpus e outros procedimentos nos tribunais federais dos EUA. Seu acesso a recursos judiciais na verdade vai muito mais além do estabelecido pelas Convenções de Genebra. Prisioneiros da Baía de Guantánamo recebem três refeições por dia, de acordo com as suas exigências culturais de dieta. Fornecemos também aos prisioneiros cópias do Alcorão no seu próprio idioma, bem como cordão de contas e tapetes para oração, e símbolos que apontam em direção à Meca. A chamada às orações é feita cinco vezes ao dia por alto-falantes instalados no campo, e cada uma é seguida de 20 minutos de oração para todos os detentos. Os prisioneiros têm assistência médica similar à dos nossos militares. Durante um período de seis meses no ano passado, os prisioneiros receberam ou enviaram mais de 14 mil cartas, mantendo contato com as suas famílias. Os detentos, como os prisioneiros de guerra, não podem sofrer tortura nem maus-tratos. Os Estados Unidos foram claros ao descrever sua posição com relação à tortura: as leis criminais americanas e as obrigações decorrentes de tratados proíbem a tortura onde quer que seja. Declaramos também que, segundo nossas políticas e em conformidade com nossas obrigações nos termos da Convenção sobre Tortura, não autorizaremos interrogatórios envolvendo tratamento cruel, desumano ou degradante, independentemente do local em que ocorram. Legislação recente dos EUA codificou essa política: nos casos de tratamento ilegal de prisioneiros, os Estados Unidos investigaram e processaram de forma enérgica os responsáveis, adotando medidas contra eles. Até o momento, mais de 100 militares americanos foram responsabilizados por esse delito. Os Estados Unidos não têm interesse em manter combatentes inimigos em prisão militar mais do que o necessário, e aproximadamente 250 prisioneiros já foram soltos ou transferidos de Guantánamo. Infelizmente, dos libertados da Baía de Guantánamo, cerca de 15 voltaram a praticar atos terroristas e foram recapturados. Os que permanecem detidos em Guantánamo ficaram pelas mesmas razões que soldados capturados em guerra são mantidos em confinamento até que as hostilidades cheguem ao fim ¿ para evitar seu retorno ao combate. Na verdade, vários prisioneiros de Guantánamo manifestaram sua intenção de retornar à luta quando soltos e fizeram ameaças de seqüestros, execuções e decapitações no futuro. É por isso que os mantemos presos. Entre as pessoas que ainda permanecem em Guantánamo estão um instrutor de uso de explosivos da Al Qaeda, um membro de célula terrorista do Afeganistão que orquestrou atentado a granada ao carro de um jornalista e membros da Al Qaeda que elaboraram um protótipo de sapato-bomba para destruir aeronaves e uma mina magnética para atacar navios. Qual é a alternativa? Conforme argumentos de algumas pessoas, esses terroristas têm direito a julgamento criminal interno normal em vez de serem tratados como prisioneiros de guerra e, se não forem condenados por crime, deverão ser libertados. Esse argumento viraria a legislação internacional de ponta-cabeça: garantiria aos combatentes que não obedecem às normas tratamento melhor do que aos que o fazem. Será que haveria necessidade de inspetores de polícia acompanharem soldados ao campo de batalha para reunir provas que evitem a libertação de inimigos passíveis de voltar ao combate? A verdade sobre a Baía de Guantánamo é que atualmente ela é a nossa melhor opção para proteger os cidadãos dos Estados Unidos e de outras nações na mira desses terroristas. Alguns países vivem na esperança de que outros façam do mundo um lugar seguro. Como alvo principal dos ataques da Al Qaeda, os Estados Unidos não podem se dar a esse luxo. Até que os terroristas parem de planejar e executar seus atentados abomináveis, nenhum governo responsável os libertaria para que voltassem e tentassem atacar outra vez.