Título: POLÍTICOS DE SP DEVEM BILHÕES, DIZ PROMOTORIA
Autor: Tatiana Farah
Fonte: O Globo, 19/02/2006, O PAÍS, p. 13

Há mais de mil inquéritos por improbidade administrativa em execução; Celso Pitta lidera o ranking de débitos

SÃO PAULO. Os políticos paulistas devem R$36 bilhões aos cofres públicos. Pelo menos, pelos cálculos do Ministério Público Estadual, que move 1.300 inquéritos por improbidade administrativa contra parlamentares, ex-prefeitos e ex-funcionários do governo do estado e da prefeitura. O campeão do ranking é o ex-prefeito Celso Pitta (PTB), com um débito de R$10,3 bilhões. Paulo Maluf (PP) está em segundo, com R$9,55 bilhões. Marta Suplicy (PT), em terceiro, com R$1,16 bilhão. Estão em tramitação 119 processos com base nas leis de improbidade administrativa e de ação civil pública contra esses políticos. Outros 40 processos já foram julgados em última instância (transitaram em julgado), resultando na condenação dos políticos. Os R$36 bilhões, se voltarem aos cofres públicos, equivalem a mais que o dobro do Orçamento da cidade de São Paulo, que é de R$17,2 bilhões. Entre os crimes apontados pelos promotores, estão improbidade, corrupção, má-gestão e enriquecimento ilícito. Se condenado, além do ressarcimento financeiro, o político pode sofrer sanções políticas e perder o direito de exercer cargo público por até oito anos. Mas, com um batalhão de advogados do primeiro time, os políticos buscam até o último recurso jurídico para postergar as ações.

Apesar das ações, políticos planejam se candidatar

Maluf, por exemplo, já conseguiu suspender sanção política e, mesmo respondendo a processos cíveis e criminais que resultaram em sua prisão por 40 dias, pode se candidatar a deputado federal em outubro. Celso Pitta também promete retornar à vida pública e decide nos próximos dias se é candidato a deputado federal. Marta Suplicy concorre nas prévias petistas com o senador Aloizio Mercadante para disputar o governo de São Paulo. ¿ As sanções e as multas são aplicadas como efeito pedagógico, para impedir que proliferem os casos de improbidade¿ explica o promotor Saad Mazloum, secretário substituto da Promotoria de Justiça e Cidadania de São Paulo. Segundo ele, a promotoria já bloqueou R$5,6 bilhões em bens de governantes e auxiliares. A curto prazo, o Ministério Público espera recuperar R$1 bilhão com ações que foram ganhas e estão em execução. ¿ No Brasil, todos são inocentes até que se comprove sua culpa, mas os processos estão correndo na Justiça. Mazloum explicou que, pela lei de improbidade, é pedido pelo MP o ressarcimento dos recursos desviados ou mal utilizados pelo governante, além de multa de três vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos. Os advogados dos ex-prefeitos contestam dívidas e processos. A assessoria de Maluf, que responde a 18 processos, defendeu sua inocência e lembrou o caso ¿frangogate¿, em que o Ministério Público foi derrotado. O chamado ¿frangogate¿ dizia respeito à compra de frangos pelo então prefeito Paulo Maluf.

¿Temos provas cabais do esquema operado por Maluf¿

O promotor Silvio Marques, responsável pelo principal processo movido contra Maluf, que resultou no bloqueio de todos os bens do ex-prefeito e de quase toda a sua família, afirmou que as situações são diferentes. ¿ Temos provas cabais do esquema operado por Maluf. E algumas gestões já produziram efeito, como o bloqueio de seus bens e até sua prisão.