Título: TSE RETOMA HOJE O DEBATE SOBRE A VERTICALIZAÇÃO
Autor:
Fonte: O Globo, 02/03/2006, O País, p. 8

BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje o debate sobre a verticalização, instituto que desde 2002 subordina as alianças estaduais à coligação nacional, em sessão que definirá as regras para as eleições deste ano. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aguarda este julgamento para promulgar emenda constitucional aprovada em janeiro que acaba com a verticalização.

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio de Mello - do TSE e do Supremo Tribunal Federal - apresentou parecer contrário à regra. O julgamento foi suspenso. Marco Aurélio afirma que o tribunal precisa dar uma resposta. Se a decisão majoritária for pela revogação da regra, a emenda aprovada pelo Legislativo ficará inócua. Mas se o TSE ratificar a resolução de 2002, o Congresso pode desistir de promulgar a emenda.