Título: NOVE PAÍSES ADEREM À TARIFA CONTRA A POBREZA
Autor: Eliane Oliveira e Deborah Berlinck
Fonte: O Globo, 02/03/2006, O País, p. 9

PARIS e BRASÍLIA. França e Brasil anunciaram ontem que, além deles, nove países deverão criar leis para taxar bilhetes de avião, a título de solidariedade com países pobres. O dinheiro será usado para o combate a Aids, malária, paludismo e tuberculose, sobretudo na África. Apresentado por franceses e brasileiros como um passo inovador na campanha mundial contra a fome e a pobreza, a lista dos países, entretanto, leva a uma dura constatação: tirando a França, Reino Unido, Luxemburgo e Noruega, a taxa da solidariedade está sendo encampada, na sua maioria, por países pobres ou em desenvolvimento. Isto é: por países que precisam de ajuda.

A Inglaterra, que já aplica a taxa nos bilhetes de avião, anunciou que vai destinar uma parte da arrecadação para um programa de vacinação nos países pobres.

"As instituições internacionais estimam que serão precisos US$23,7 bilhões em 2006 para lutar contra as três pandemias. Faltam US$11 bilhões. Não será a participação de Chipre, Madagascar, das Ilhas Maurício, do Congo, da Guiné-Bissau, da Jordânia ou da Nigéria que vai pagar a diferença", ironizou o "Le Monde", em artigo sobre o fracasso de convencer os países ricos.

Este foi o resultado de uma conferência em Paris para discutir novas formas de financiar o desenvolvimento de países pobres. Perguntado se não se decepcionava com a pouca adesão dos ricos, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não perdeu o otimismo:

- O melhor jeito de persuadir os outros é pelo exemplo.

O governo brasileiro poderá usar os recursos da tarifa de embarque, atualmente fixada em R$85, para arrecadar os recursos destinados ao fundo mundial contra a pobreza. A alternativa seria adotada para evitar o aumento das passagens aéreas internacionais, decorrente da criação de uma nova tarifa de US$2 (cerca de R$4,40). O texto do projeto de lei ou até de uma medida provisória deve ser concluído ainda este ano.

Projeto de lei vai ser encaminhado ao Legislativo

Outra saída seria aplicar os US$2 sobre o preço total da passagem. A decisão vai depender de uma análise política dos técnicos que estão tratando do assunto, por causa da provável repercussão negativa do encarecimento do bilhete aéreo para o consumidor final.

Em Paris, Amorim leu uma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informando que a medida está decidida e um projeto de lei será encaminhado em breve ao Legislativo.

Ainda em 2006, o governo deve repassar US$12 milhões ao fundo que está em gestação e que conta com o apoio de diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O valor corresponde a uma tarifa de US$2, a ser cobrada sobre o valor das passagens aéreas, multiplicado por 6 milhões de viagens internacionais por ano que partem do Brasil. Caso a opção seja meramente mexer nas receitas obtidas pela Infraero com a tarifa de embarque, o dinheiro sairia dos cerca de R$300 milhões que são arrecadados por ano pela empresa.