Título: ELOGIOS AO GOVERNO NO MEIO DE CAMPANHAS
Autor: Maria Lima, Regina Alvarez e Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 05/03/2006, O País, p. 3

BRASÍLIA. Responsáveis pelas propagandas de utilidade pública, os ministérios inserem mensagens favoráveis ao governo na publicidade que deveria ter como fim melhorar a qualidade de vida da população. Essa espécie de ¿contrabando publicitário¿ pode ser uma frase solta numa campanha de prevenção de doenças ou a divulgação de ações de governo numa campanha educativa.

Exemplo disso é a campanha sobre a reforma universitária levada ao ar pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado. A proposta é controvertida mesmo dentro do governo e, por isso, não foi enviada ao Congresso. Ao informar sobre a discussão do tema na sociedade, a peça introduz números do governo: ¿Novas universidades federais estão sendo criadas. Nos próximos dois anos, serão 200 mil novas matrículas e seis mil novos professores contratados nas federais¿.

Outra propaganda do MEC fala de merenda escolar e faz comparação indireta com o governo anterior. Diz o locutor: ¿O governo federal investiu mais 38% no valor da merenda escolar, depois de dez anos sem reajuste. E hoje está beneficiando 37 milhões de crianças e construindo um país de todos¿. Só ao final estimula a população a fiscalizar a aplicação dos recursos.

¿ Isso não é utilidade pública. É publicidade institucional e promocional de governo ¿ diz o coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Gonzaga Motta.

O Ministério da Saúde exibiu em 2005 a campanha Pratique Saúde, com o intuito de disseminar hábitos saudáveis de alimentação e exercícios físicos. Foram veiculados quatro filmes, um deles dirigido a diabéticos. Diz o locutor: ¿Diabético, o Ministério da Saúde está mais do que nunca do seu lado¿. O anúncio destinado a fumantes repete: ¿O Ministério da Saúde está dando mais atenção a você¿.

Último secretário de Comunicação do governo Fernando Henrique Cardoso, João Roberto Vieira da Costa diz que faltam propagandas de interesse do cidadão, abordando temas como evasão escolar, tráfico de animais, preservação do meio ambiente, vacinação contra febre aftosa, acesso a financiamentos e época de plantio na agricultura familiar, por exemplo.

Ao divulgar ações do Fome Zero, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome veiculou anúncios com depoimentos de beneficiados. Para Motta, o procedimento pode ser antiético, já que só são exibidos comentários favoráveis.

Em defesa da propaganda dos ministérios, a Secretaria de Comunicação de Governo diz que as peças devem ser analisadas na íntegra e não a partir de frases soltas. Desse modo, segundo a secretaria, fica evidente o caráter de utilidade pública.

O MEC diz que as campanhas têm impacto direto nos programas, atraindo maior número de estudantes. O Ministério da Saúde informa que recebeu elogio do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) para a campanha Pratique Saúde, considerada exemplo de utilidade pública. O Ministério do Desenvolvimento Social diz que, ao veicular depoimentos, tenta fazer a chamada ¿mobilização pelo exemplo¿.