Título: NO ESTADO DO RIO, DESPESAS CRESCEM E DIVULGAÇÃO DE OBRAS É O NOVO FOCO
Autor: Tatiana Farah
Fonte: O Globo, 05/03/2006, O País, p. 4

O empenho do governo do Estado do Rio em cuidar da imagem aumentou no último ano. Somada a verba executada no ano passado (R$92,3 milhões) com os R$35 milhões empenhados este ano como reconhecimento de dívida de 2005, o total chega a R$127,3 milhões (cerca de R$8,50 por habitante). Em 2004, foram executados R$100,8 milhões. Desde o começo de fevereiro o estado vem massificando a campanha sobre as dez mil obras que os governos de Anthony e Rosinha Garotinho realizaram no estado.

A previsão orçamentária para este ano é de R$20 milhões, mas, de acordo com o secretário estadual de Comunicação, Ricardo Bruno, o gasto deverá ser de R$100 milhões. Em 2001, o valor empenhado foi de R$62,1 milhões; em 2002, de R$51,5 milhões; e em 2003, de R$43,4 milhões.

A um custo de cerca de R$4 milhões, a campanha enaltece as ações do estado em todas as áreas da administração pública em seis anos e meio (durante nove meses, em 2003, o governo foi ocupado pela ex-senadora Benedita da Silva). A propaganda irá ao ar até o dia 22 de março e para o Ministério Público Estadual, é lesiva ao patrimônio e comete uma ilegalidade ao vincular o atual governo ao passado.

A campanha foi tema do camarote do Sambódromo do governo do estado e folhetos com o tema foram distribuídos na semana passada em um evento do PMDB, partido do casal Garotinho. As dez mil obras também são temas dos discursos de Garotinho como pré-candidato à Presidência da República.

De acordo com o secretário estadual de Comunicação, Ricardo Bruno, a campanha tem caráter de utilidade pública, já que esclarece para a população quais são as ações do governo:

¿ Quando o governo informa e divulga suas ações, tem também um sentido de utilidade pública. Está se mostrando transparente. É uma forma de prestar contas. Toda a forma de publicidade contribui para esclarecer como está sendo investido o dinheiro do imposto pago pelo contribuinte ¿ disse Ricardo Bruno.

O secretário informou que os gastos com publicidade no estado não são divididos entre campanhas educativas e propaganda institucional. De acordo com o MP, não há percentuais definidos em lei para gastos em utilidade pública e em campanhas para lustrar a imagem do governo.

Prefeitura do Rio prevê gastos de R$4,7 milhões

A preocupação com a imagem também está nos planos da Prefeitura do Rio. A previsão orçamentária é de R$4,7 milhões. No ano passado, foram empenhados R$2 milhões. Em 2001, foram empenhados R$742 mil, em 2002 R$2,9 milhões, em 2003 R$9,5 milhões e em 2004 R$7,9 milhões.

A secretária especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa do município do Rio, Leila Castanheira Garrido, lembra que o prefeito apertou o cinto em torno do setor este ano.

¿ Para economizar, começamos a fazer campanhas sem as agências. Hoje não há campanha institucional no ar. Já fizemos algumas, como as que divulgamos as obras para o Pan de 2007. Existem obras importantes e valiosas que precisam ser divulgadas ¿ afirmou a secretária, que lembrou que as campanhas de utilidade pública dependem da necessidade. ¿ Quando houve a proliferação da dengue, no primeiro governo, a gente investiu em outdoors, em material gráfico. Essa, por exemplo, é uma campanha permanente.

Para o coordenador do Fórum Popular de Orçamento, Luiz Mario Behnken, a prefeitura deveria gastar menos em autopromoção:

¿ A prefeitura gasta recursos públicos para se enaltecer ou para fazer propaganda.

O vereador Edson Santos (PT) afirma que o poder de remanejamento de verbas torna a situação ainda mais grave:

¿ É notório o uso de recursos de publicidade para promover as ações políticas dos governos. Não existe possibilidade de limitação, à medida que os orçamentos permitem percentual altíssimo de remanejamento.