Título: Prefeitura de Serra gasta 44% com campanhas de caráter educativo
Autor: Tatiana Farah
Fonte: O Globo, 05/03/2006, O País, p. 4

SÃO PAULO. A Prefeitura de São Paulo, comandada pelo pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB), deve gastar este ano o dobro de 2005 em publicidade e propaganda. A verba aprovada pela Câmara é de R$23,34 milhões e as campanhas educativas e de orientação para saúde e educação representam 44% (R$10,2 milhões), acompanhando os gastos do ano passado.

Em 2005, a Câmara havia aprovado orçamento de R$9,78 milhões para publicidade. Com várias operações de suplementação orçamentária, a maioria com verbas da educação e da saúde, o prefeito Serra gastou R$12,511 milhões, mas chegou a reservar R$23,4 milhões.

A maior parte dos gastos de publicidade de 2005 foi feita em dezembro, quando se acirrava a disputa pela vaga de candidato tucano à Presidência, entre o prefeito e o governador Geraldo Alckmin. Em dezembro, a prefeitura gastou R$7,7 milhões. Segundo o secretário-executivo de Comunicação da prefeitura, Marcus Vinicius Sinval, os gastos concentrados em dezembro são relativos a diversas campanhas, a maioria educativas, como a de combate às enchentes.

Na transição dos recursos da saúde e da educação para a pasta da comunicação, em 2005, consta a rubrica: publicações de interesse do município.

¿ Temos a orientação do prefeito para que toda a comunicação tenha esse cunho educativo ¿ disse Sinval.

Este ano, a prefeitura já empenhou R$9,7 milhões. Segundo o governo o empenho foi feito porque a prefeitura tinha de mostrar lastro para renovar o contrato com a agência de publicidade. O contrato vence em maio.

No ano passado, para engordar as verbas de publicidade, o governo retirou recursos das secretarias de Saúde e Educação. Os recursos foram gastos, segundo o governo, em propaganda das mesmas áreas. Mas as campanhas não são estritamente educativas, como é o caso da distribuição de medicamentos e da implementação das AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), feitas em dezembro.

Nas suplementações ao orçamento de 2005, foram feitas operações como a retirada, em junho, de R$3 milhões da rubrica de ¿operação e manutenção de Centros Educacionais Unificados (CEUs)¿ para aplicar a verba em ¿publicações de interesse do município¿.

Estado: verba de R$38,2 milhões

Com uma verba aprovada de R$38,2 milhões para a propaganda de 2006, o governo do Estado de São Paulo não sabe precisar o volume de recursos que serão gastos em publicidade estritamente educativa. No ano passado, Geraldo Alckmin aumentou em 20% os gastos de propaganda da Casa Civil, setor do governo responsável principalmente pela publicidade institucional, chegando a R$45 milhões. Gastou mais R$3,9 milhões nas áreas de saúde e educação, onde se concentram as propagandas educativas, e deixou de gastar R$2 milhões com a publicidade da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O gasto real de publicidade de Alckmin vem crescendo ano a ano. De 2001 a 2005, o aumento foi de 53,8%, segundo levantamento da liderança do PT na Assembléia Legislativa. Saiu de R$35 milhões em 2001 e terminou 2005 em R$55,3 milhões. Nesse montante, não estão incluídos os gastos de publicidade das empresas estatais como a Sabesp.