Título: PENTE-FINO NOS CADASTROS PARA COIBIR FRAUDES
Autor: Letícia Lins
Fonte: O Globo, 03/03/2006, O PAÍS, p. 8

Governo vai fiscalizar programas sociais

BRASÍLIA. O governo vai passar um pente-fino para coibir fraudes nos cadastros sociais que dão direito a benefícios como Bolsa Família, auxílio-doença, aposentadorias e pensões. A idéia é acabar com pagamentos a pessoas mortas, ressarcimentos irregulares de despesas médicas ou participação indevida de funcionários públicos com altos salários em programas de combate à pobreza. A fiscalização será coordenada pelo Ministério do Planejamento e, segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santanna, começará nas próximas semanas e deverá ser concluída até maio. - Estamos verificando medidas para diminuir a margem de problemas. Inicialmente, não estava prevista a integração dos cadastros. Serão cruzados dados do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos, do Ministério da Previdência; do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde; do Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), do Sistema Único de Saúde (SUS); das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP); da Relação Anual de Informações Sociais (Rais); da folha de pagamento do governo federal; e de estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Santana disse que o cruzamento permitirá identificar eventuais beneficiários do auxílio-doença que têm outro emprego ou funcionários públicos com salário acima do permitido para ter direito ao Bolsa Família. O cruzamento foi determinado no ano passado. Em dezembro, o Ministério do Planejamento contratou uma empresa por R$2,1 milhões para treinar os servidores, além de investir R$500 mil na aquisição de equipamentos eletrônicos. O Ministério do Planejamento divulgou ontem que o governo, suas fundações e autarquias economizaram R$520 milhões em 2005, em relação a 2004. A redução de gastos se deu na compra de bens e serviços padronizáveis, como computadores. Santana atribuiu a economia ao maior uso do pregão, em especial o eletrônico, no lugar das concorrências, tomadas de preço e convites. Segundo ele, os pregões eletrônicos reduzem de 20% a 30% os preços de mercado. Ele não soube dizer se a economia foi causada pela negociação de melhores preços ou se o governo diminuiu o volume de compras.