Título: EMPRESAS REAGEM A TAXAÇÃO SOBRE BILHETES
Autor:
Fonte: O Globo, 03/03/2006, O PAÍS, p. 10

Para companhias aéreas, novo encargo proposto pelo governo para ajudar países pobres vai prejudicar passageiros

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) se manifestou contra a cobrança de taxa sobre as passagens aéreas internacionais para ajudar a combater doenças e pobreza no mundo, segundo a medida proposta pela França e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O setor é altamente tributado no Brasil e qualquer novo encargo irá onerar o passageiro, trazendo redução na demanda", afirmou o presidente do Snea, George Ermakoff, em comunicado oficial da entidade. Ermakoff sustenta que o setor não foi consultado sobre a proposta da sobretaxa. O dinheiro seria destinado à compra e à distribuição de antiretrovirais, entre outros medicamentos. "O Brasil tem que, em primeiro lugar, resolver seus próprios problemas. É um absurdo se criar novo tributo, ou taxa, sem nenhuma contrapartida de prestação de serviço. Somos contra e manifestaremos nossa objeção quando o assunto for tratado no Congresso", diz o texto. O Brasil, que planeja cobrar US$2 (R$4,40) sobre cada bilhete aéreo emitido no país, tem como opção usar os recursos da tarifa de embarque, atualmente fixada em R$85. A medida deverá ser encaminhada ao Legislativo, sob a forma de projeto de lei, ou ainda, sob medida provisória, cujo texto final deverá ser concluído ainda este ano.

"Governo não deve fazer cortesia com chapéu alheio"

Ermakoff vê com suspeita qualquer nova tributação: "A experiência demonstra que as cobranças de novos tributos começam com valores baixos e sempre crescem como bolas de neve ao longo do tempo. E o que é provisório se torna permanente. O governo do Brasil não deveria assumir compromissos internacionais sem consultar a sociedade brasileira, fazendo cortesia com o chapéu alheio". Embora considere importante ajudar os pobres do mundo, o presidente do Snea sugere que a contribuição dos passageiros brasileiros seja voluntária. O presidente do Snea lembrou resolução da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), com 265 empresas aéreas e, contrária ao movimento iniciado pelo governo francês, que pediu o abandono do projeto. "Aumentar o custo do transporte aéreo equivale a morder a mão que nutre o desenvolvimento", reclama a entidade.