Título: FACADA NA CONTA DE LUZ
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 06/03/2006, ECONOMIA, p. 17

Consumidores pagaram R$7,8 bi por aumentos extras de eletricidade nos últimos 3 anos

Isso porque as planilhas abertas da Aneel revelam que nada menos do que 54 distribuidoras conseguiram aumento de tarifa após a revisão. Apenas sete tiveram redução. Nesse caso, está a Light, que teve um recuo praticamente nulo, de 0,09%. Já os clientes da Ampla amargaram alta de 13,87%. A copeira Estelita Rosângela da Silva diz que teme voltar às trevas, ao referir-se à crescente dificuldade de pagar a conta de luz. Moradora de Saracuruna, distrito de Duque de Caxias, viu sua conta dar um salto desde que a Ampla adotou a medição eletrônica. De R$60 em média, o valor pulou para R$220, em dezembro. Hoje, oscila de R$160 a R$165. Com rendimento de R$540, cinco filhos e o marido afastado do trabalho por um acidente, a copeira tentou, sem sucesso, que a Ampla revisse o valor da tarifa. A concessionária alega que os valores estão corretos. Sem saída, ela trocou todas lâmpadas da casa, desarmou o chuveiro, reduziu o ritmo de abertura da geladeira. ¿ Até o uso do ventilador está sendo controlado. Mas não há explicação convincente para o aumento e me sinto enganada. Em apenas três dias, o consumo da minha casa alcançou 113 quilowatts ¿ disse.

Novos reajustes podem atingir 10%

A revisão tarifária foi feita durante três anos para redefinir os parâmetros do reajuste anual a que as distribuidoras, por contrato, têm direito. Na base do cálculo estão, por exemplo, a quantidade de energia comprada (nova e velha), o número de pontos atendidos, os investimentos e, por conseqüência, o faturamento obtido pelas concessionárias, que é a remuneração pelo serviço prestado. A alteração (ou a atualização) de um dos parâmetros significa que a empresa teria direito a um reajuste maior ou menor num determinado ano. Quando há necessidade de aumento, eles são repassados aos consumidores em parcelas até a época da nova revisão tarifária. Além de muito mais empresas terem tido aumento do que redução de tarifa, os abatimentos foram extremamente tímidos se comparados às altas. Para se ter uma idéia, o maior recuo de tarifas foi de 6,71%, no caso da Companhia Jaguari de Energia, que atende a dois municípios do interior de São Paulo. Do outro lado, a revisão proporcionou um aumento que chegou a 57,71%, no caso da distribuidora Usina Hidroelétrica Nova Palma, que presta serviço a oito municípios do Rio Grande do Sul. Para a Cemig, a maior do setor no país, o aumento foi de 44,41% e o da Eletropaulo, 11,65%. A partir do próximo ano, a Aneel dará início à segunda rodada de revisão tarifária das 61 distribuidoras de energia do país, que se estenderá até 2010. Segundo o superintendente de Regulação Econômica da agência, Cesar Gonçalves, a variação das revisões foi muito grande porque esta foi a primeira avaliação da receita de equilíbrio das empresas. Ele lembrou que o Brasil tinha uma tarifa única para todas as concessões, e o que podia ser muito bom para uma concessão era ruim para outra. A tarifa começou a ser diferenciada por empresa a partir de 1993. Além disso, o governo usava a tarifa de energia para o controle da inflação. Ele não repassava ao preço final os custos integrais das empresas, o que acabou gerando déficits, recuperados em parte pela revisão tarifária. Mas Gonçalves não quis fazer projeções para a próxima revisão: ¿ Não posso dizer que vai ser zero ou vai ser 1%. O que posso dizer é que não teremos mais esta dispersão de menos seis para mais 50. A receita já está no primeiro nível de equilíbrio, agora são adições. No mercado, os técnicos também não arriscam um percentual. Mas um representante da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) já tem certeza de que o Programa Luz para Todos, que está universalizando o serviço de energia, vai afetar a próxima revisão tarifária. Segundo a fonte, embora os investimentos de implantação da rede sejam divididos entre governos federal e estaduais e as distribuidoras, a operação e a manutenção ficarão a cargo das empresas. O técnico disse que esse novo mercado agrega muito custo, mas tem baixa receita. No Sul do país, onde o programa é pequeno, ele acredita que a revisão deverá ficar perto de zero. Mas nos estados do Norte e Nordeste, ela será bem maior, próxima de 10%. Antes de começar a segunda rodada de revisões, a Aneel está revendo e aprimorando a metodologia de cálculo. Serão feitas revisões de sete empresas no próximo ano; 36 em 2008; 17 em 2009 e uma em 2010. Ao mesmo tempo, a agência iniciará o processo de revisão tarifária de 12 transmissoras de energia.