Título: CAMPOS: RISCO DE NOVA ANULAÇÃO
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 13/03/2006, O País, p. 3

Na frente, Pudim, do PMDB, vai disputar o segundo turno com Mocaiber, do PDT

Os candidatos do PMDB, Geraldo Pudim, apoiado pelo ex-governador Anthony Garotinho, e do PDT, Alexandre Mocaiber, disputarão no próximo dia 26 o segundo turno das eleições em Campos. Com 100% das urnas apuradas na eleição de ontem, Mocaiber, que assumiu a prefeitura no lugar do prefeito cassado Carlos Alberto Campista (PDT), teve 39,99% dos votos, e Pudim, 42,29%. Makhoul Mussalem, do PT, ficou com 10,04%. Paulo Feijó, do PSDB, teve 7,67% dos votos. O índice de abstenção foi de 18%. Votos brancos e nulos somaram 7,44%. Não foi divulgado o percentual de votos dos candidatos Rockfeller de Lima (PFL) e Walter Silva Junior (PV), cujas candidaturas estão sub judice.

Mas a novela da eleição em Campos, que se arrasta desde 2004, pode prosseguir: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Marlan Marinho, afirmou que existe a possibilidade de as eleições serem novamente anuladas, dessa vez pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

¿Tudo é possível¿, diz desembargador

Ainda há recursos a dois processos abertos no TRE à espera de apreciação do TSE. O primeiro é o que anulou o pleito de 2004 e o segundo é o que tornou inelegíveis Campista, Pudim, Garotinho e a governadora Rosinha Garotinho, por abuso de poder econômico, político e administrativo. Os três últimos foram absolvidos pelo TRE.

¿ Há probabilidade (de anular). O TSE pode admitir os agravos. Tudo é possível. Nós do TRE já decidimos todas as questões. O TSE ainda não se manifestou sobre nenhum dos dois processos ¿ disse Marlan.

A Justiça Eleitoral de Campos anulou a primeira eleição por denúncias de compra de votos e de utilização de programas sociais da prefeitura e do governo estadual para beneficiar os dois candidatos no segundo turno. Garotinho e a governadora Rosinha Garotinho foram considerados inelegíveis. O TRE, em segunda instância, suspendeu a sentença da juíza Denise Appolinária, da 76ª Vara Eleitoral de Campos. Apenas Campista foi punido: foi cassado e se tornou inelegível.

O presidente do TRE afirmou que, ao marcar as eleições, cumpriu a lei eleitoral. E reagiu às críticas dos opositores ao casal Garotinho, de que as eleições só deveriam ocorrer depois de decisão do TSE.

¿ Essa prudência deveria ser da lei, não minha. O que o TRE fez foi cumprir a lei ¿ afirmou Marlan.

Para Marlan, caso acolha o recurso de Campista, o TSE poderá considerar a primeira eleição válida e reconduzi-lo ao cargo. Ao julgar o recurso do Ministério Público Eleitoral ao processo que condenou o casal Garotinho, Pudim e Campista, o TSE poderá tornar Pudim novamente inelegível. O que o faria perder o mandato, caso seja eleito no segundo turno.

¿ O Pudim está sujeito a ter a inelegibilidade confirmada. Nesse caso, os votos dele são declarados nulos e vamos ver o que sobra. É necessário que o segundo tenha mais de 50% dos votos válidos ¿ afirmou.

Garotinho disse que considera encerrada a polêmica jurídica.

¿ A eleição é definitiva. O último recurso por parte do candidato cassado já foi julgado. A Justiça apurou. Condenou quem tem que condenar e absolveu quem tinha que absolver. Não pode mais haver decisão do TSE. Isso (sua condenação) já acabou ¿ afirmou Garotinho, depois de votar no Ciep Nilo Peçanha, na Lapa.

Com uma participação discreta na campanha, bem diferente do papel que desempenhou em 2004, Garotinho não votou com Pudim nem percorreu as zonas eleitorais.

¿ Onde eu chego as pessoas querem abraçar e beijar. Corro o risco de dizerem que estou em campanha ¿ afirmou, para depois brincar com seu candidato. ¿ O Pudim tá uma delícia.