Título: GASTO DO GOVERNO CRESCEU MAIS COM JUROS DO QUE COM O SOCIAL
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 13/03/2006, Economia, p. 18
Em uma década, aumento das despesas foi de 232% e 54%, respectivamente
BRASÍLIA. Na corrida pelos recursos públicos, o sistema financeiro leva vantagem em relação às necessidades básicas da população. As despesas com juros do governo federal cresceram 232% acima da inflação na última década, enquanto os gastos com saúde subiram 21,2% e com educação, 72,4%. Os números da execução orçamentária atualizados para preços médios de 2005 trazem à luz a transferência de renda para o setor financeiro resultante da política de juros altos adotada pelos governos ao longo da década.
Os gastos elevados com juros e a conseqüente necessidade de acumular superávits recordes para pagar essa conta acabam restringindo a destinação de recursos para áreas prioritárias como saúde e educação. Isso porque o dinheiro sai do mesmo caixa, financiado sobretudo pelos trabalhadores.
Em 1995, o governo federal gastou cerca de R$38,8 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública, já em valores atualizados. Em 2005 essa conta pulou para R$129 bilhões, ocupando cada vez mais espaço no conjunto de gastos públicos. Como proporção das despesas sociais, os juros passaram de 28,3% para 51,1%.
Os gastos com saúde passaram de R$29,7 bilhões em 1995 para R$36 bilhões em 2005. Na educação, as despesas pularam de R$18,2 bilhões para R$31,5 bilhões, no mesmo período, considerando em ambos os casos as despesas com pessoal, custeio e investimentos.
Se considerados todos os gastos sociais do governo federal ¿ e alguns tiveram crescimento expressivo na década, como os benefícios para idosos e deficientes e programas de transferência de renda, muitos deles criados ao longo do período ¿ o aumento das despesas com juros ainda é muito maior. No conjunto, os gastos com saúde, educação e cultura, seguro desemprego e abono, previdência e assistência social e programas de transferência de renda (Bolsa Escola/Bolsa Família) passaram de R$136,9 bilhões em 1995 para R$252,7 bilhões no ano passado, um aumento de 54,1% já descontada a inflação do período.
Os gastos com a Previdência, considerada uma das vilãs do estouro das contas públicas, cresceram 100% acima da inflação em dez anos, considerando os benefícios previdenciários e de renda vitalícia. Essas despesas pularam de R$75,5 bilhões em 1995 para R$151,5 bilhões no ano passado. Já os gastos com programas de assistenciais e de transferência de renda tiveram o maior aumento nesse período: 718,5%, passando de R$1,7 bilhão para cerca de R$13,9 bilhões em 2005 ¿ mas neste caso é importante destacar que esses programas praticamente não existiam em 1995 e foram criados por lei ao longo da década.
Além disso, as despesas atuais com os programas de assistência e de transferência de renda, inclusive o Bolsa Família ¿ que é o carro-chefe do governo Lula na área social ¿ mesmo com o crescimento expressivo correspondem a 10% dos gastos do governo federal com juros.