Título: EFEITO SALÁRIO-MÍNIMO
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 13/03/2006, Economia, p. 18

Aumento do valor terá impacto em até 85% dos dispêndios das prefeituras

Oreajuste do salário-mínimo ¿ no mês que vem, o valor será elevado de R$300 para R$350 ¿ terá impacto em pelo menos 55% dos gastos das prefeituras do Brasil. E, em alguns casos, quase 85% das despesas de municípios são, direta ou indiretamente, afetados pelo aumento do valor do salário-mínimo. As estimativas são da organização não governamental (ONG) Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

Segundo François Bremaeker, coordenador do banco de dados municipais do Ibam, os gastos com pessoal são quase que integralmente influenciados pelo reajuste do salário-mínimo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limitou a 54% do total das despesas os gastos das prefeituras com pessoal. Mas, por meio da terceirização, os municípios acabam gastando mais do que isso. Na média, a cifra com pessoal e encargos responde por metade (50,52%) das despesas das prefeituras brasileiras. Mas, considerando-se os gastos com serviços de terceiros pessoas físicas, serviços de consultoria e locação de mão-de-obra, chega-se ao patamar de 54,95% das despesas totais.

¿ Quando se fala em política de salário-mínimo, pensa-se apenas no impacto sobre a folha de pessoal e encargos. Mas se esquece dos terceirizados. Mesmo que nem todos os funcionários ganhem o salário-mínimo, o reajuste acaba influenciando na remuneração de profissionais que ganham mais ¿ explica Bremaeker.

Contrato de serviço também sobe

Além dos terceirizados, é preciso considerar também, acrescenta o coordenador do Ibam, os contratos com empresas que prestam serviços como limpeza pública e segurança de prédios das prefeituras. Esses contratos, explica o especialista, costumam ser reajustados quando há aumento no salário-mínimo. No conjunto das prefeituras do Brasil, os gastos com pessoal, com terceirizados e com serviços de terceiros pessoas jurídicas chegam a 79,12% das despesas totais.

Nos municípios mais populosos ¿ que têm entre um milhão e cinco milhões de habitantes ¿ essa participação chega a 84,55%.

¿ Nas grandes prefeituras, a complexidade do funcionalismo é maior, por isso gasta-se mais ¿ afirma Bremaeker.