Título: SECRETÁRIO DO TESOURO CRITICA EXTINÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO PELO SENADO
Autor: Patricia Eloy
Fonte: O Globo, 11/03/2006, O País, p. 10

Mecanismo estimulava a aposentadoria tardia e aliviava o déficit do setor

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, criticou duramente a extinção, anteontem, do fator previdenciário pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Durante visita ao Rio, Levy destacou que o mecanismo, além de ter sido peça-chave na reforma da Previdência aprovada na gestão de Fernando Henrique Cardoso, é adotado com sucesso por países como a França.

¿ É surpreendente desfazer um mecanismo como este. Um dia vamos ter uma crise e colocar em risco o pagamento de pensões. Dada a gravidade do assunto, é importante que a sociedade faça uma avaliação econômica dessa mudança. As maneiras que temos de evoluir não precisam ser de choque ¿ disse Levy.

O fator previdenciário, criado em 1999, é uma fórmula de cálculo de benefícios aprovada na reforma da Previdência. Ele leva em consideração a expectativa de vida da população e serve para estimular a aposentadoria tardia, aliviando parte do déficit da Previdência. O projeto assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) elimina o fator e prevê o cálculo dos benefícios por meio de uma média dos últimos 36 salários de contribuição.

¿ A comissão eliminou o fator por unanimidade, mas ele foi aclamado, em 1999, como uma solução interessante, que permitia um ajuste gradual e realístico em relação ao desenvolvimento do aumento de expectativas de vida. Era uma maneira de equilibrar as contas. Não sei como isso (a votação no Senado) vai evoluir, mas certamente deve ser uma reflexão da sociedade. Minha preocupação é que, sem ajustes na Previdência, colocaremos em risco os pagamentos do futuro, com uma repercussão fiscal muito importante ¿ afirmou Levy.

O projeto ainda tem de ser votado pela Câmara.