Título: BOLSA FAMÍLIA PODE SUBIR DE R$95 PARA R$107
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 12/03/2006, O País, p. 18

Com a diminuição da pobreza no país, ministério propõe atender menos gente mas reajustar o teto do benefício

BRASÍLIA. A redução da pobreza no país levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a rever para baixo a meta de atendimento do Bolsa Família, programa social de maior visibilidade do governo Lula. Com isso, já está na mesa do presidente, à espera de uma decisão, a proposta do ministério de reajustar o valor do benefício, elevando o teto mensal de R$95 para R$107.

A proposta inclui ainda mexer na linha da pobreza, aumentando o limite de renda familiar per capita para entrar no programa dos atuais R$100 para R$120 por mês. A sugestão é diminuir de 11,2 milhões para 11,1 milhões o número de famílias a serem beneficiadas até o fim do ano, uma queda de quase 1%.

¿ Os elementos para a tomada de decisão, do ponto de vista técnico, estão dados. A decisão deve vir brevemente ¿ diz a secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha.

Menos cem mil famílias no público-alvo

A revisão da meta retira pelo menos 100 mil famílias do público-alvo do programa. Mas a redução da pobreza foi além disso, segundo o secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes. O raciocínio é simples: o crescimento populacional tenderia a aumentar o contingente de pobres naturalmente. Como isso não ocorreu ¿ pelo contrário, caiu o número de habitantes com direito ao Bolsa Família ¿ é sinal de que uma parcela maior da população ultrapassou a linha da pobreza.

Numa estimativa conservadora, disse Paes, cerca de 400 mil famílias que teriam engordado o bolsão de pobreza com direito ao Bolsa Família não aparecem nas estatísticas. Assim, em vez de aumentar a meta de atendimento para 11,6 milhões, o ministério pôde propor a sua redução para 11,1 milhões. Ou seja, a diferença, na verdade, é de 500 mil famílias. E isso elevando o limite de renda para ter acesso ao benefício, o que permite, em tese, que mais gente participe.

¿ Não só o número absoluto caiu, como um conjunto expressivo de famílias deixou de aumentar o número de pobres ¿ afirma Paes.

A revisão do número de pobres foi feita com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004. A pesquisa do IBGE constatou inclusive com redução da desigualdade. A explicação seria a criação de novos empregos, o controle da inflação e o impacto de programas de transferência de renda, tendo o Bolsa Família como carro-chefe.

A Pnad 2004 foi divulgada no ano passado e levou o ministério a estudar o reflexo da redução da pobreza no público-alvo do programa. A meta de 11,2 milhões de famílias havia sido estabelecida em 2003, bem antes do lançamento do Bolsa Família, que só virou realidade em outubro daquele ano. A meta correspondia ao universo de pobres que viviam abaixo da linha da pobreza. Para o governo, era esse o grupo que deveria receber ajuda econômica.

Ficavam abaixo dessa linha as famílias com renda per capita inferior a R$90, o equivalente a meio salário-mínimo em 2001. Isso porque a meta do Bolsa Família foi calculada com base em dados da Pnad de 2001, quando essa era a pesquisa mais recente então disponível. A lei que criou o Bolsa Família em 2003 fixou a linha de corte em R$100, mas a meta de atendimento do programa não foi alterada.

A redução da meta proposta agora leva em conta, portanto, a variação da pobreza captada pelas Pnads entre 2001 e 2004. Já o reajuste dos benefícios cobre a inflação no período entre outubro de 2003, quando o Bolsa Família foi lançado, e dezembro de 2005. Pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), é necessário reajustar os benefícios em 12,7% para repor a inflação.

Orçamento do programa não teria redução

Assim, se o presidente Lula acatar a proposta do ministro Patrus Ananias, o valor dos benefícios do Bolsa Família subirá da faixa atual de R$15 a R$95 por mês para a faixa de R$17 a R$107. Patrus está convencido de que é possível fazer isso sem a necessidade aumentar o custo geral dos programas de transferência de renda. Este ano, o governo pretende aplicar R$8,5 bilhões no Bolsa Família e programas remanescentes como Bolsa Escola, Auxílio-Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação.

¿ A expectativa é que o orçamento não vai ser problema ¿ diz Rosani.

Segundo ela, um estudo por amostragem mostrou pouca variação de custo global com as mudanças propostas. O motivo envolve diversas variáveis. Uma delas é que o Bolsa Família é constituído de duas partes: o benefício fixo atualmente de R$50 e o variável de R$15, limitado a três pessoas por família. Somados, totalizam R$95.

Como a maior redução de pobreza ocorreu justamente entre os mais pobres, que têm direito ao benefício fixo, o ministério acredita que poderá cair o número de famílias que recebem a parcela de R$50. Assim, essas famílias continuariam no programa, mas recebendo um valor menor. Da mesma forma, o número médio de filhos por família vem caindo, o que pode levar também a uma diminuição do pagamento do benefício variável, no caso de famílias com um ou dois filhos.