Título: Conselho de Ética aprova cassação do mandato de João Paulo
Autor: Isabel Braga
Fonte: O Globo, 15/03/2006, O País, p. 12

Ex-presidente da Câmara, que recebeu dinheiro do valerioduto e é acusado de mentiras e favorecimento, será julgado agora pelo plenário da Casa

BRASÍLIA. Por nove votos a cinco, o Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem o relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) pela cassação do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). O processo seguirá agora para o plenário, mas a defesa de João Paulo deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. O recurso é para tentar tirar do parecer de Schirmer a citação a relatório preliminar feito pelo Tribunal de Contas da União sobre o contrato de serviços feito pela Câmara e uma das empresas do empresário Marcos Valério na gestão de João Paulo.

Votaram pela absolvição os deputados da base aliada Ângela Guadagnin (PT-SP), Benedito de Lyra (PP-AL) e Sandes Junior (PP- GO), o pefelista Edmar Moreira (MG) e o Bosco Costa (PSDB-SE). O tucano, que só votou porque o titular Mendes Thame (PSDB-SP) viajou a São Paulo, afirmou que tinha dúvidas sobre a culpa de João Paulo em relação ao saque de R$50 mil das contas de Valério.

¿ Se peço dinheiro ao meu partido, será que sei que é de fonte ilícita? Votei com a minha consciência. Estranho seria se o PSDB votasse sempre igual, passaria a impressão de existir acordo ¿ justificou Costa.

Deputada comparou relator a um inquisidor

Em voto lido durante quase três horas, Ângela Guadagnin acusou Schirmer de omitir dados, mutilar depoimentos e usar argumentos falsos para distorcer a verdade dos fatos e provar a intensidade do relacionamento entre João Paulo e Valério. E comparou-o à reencarnação de um Torquemada (numa referência a um dos mais famosos inquisidores da Igreja Católica).

Schirmer disse que Ângela, João Paulo e seu advogado não rebateram os principais pontos de seu relatório: o saque de R$50 mil das contas de Valério por Márcia Cunha, mulher do acusado, no Banco Rural, a ocultação de informações (primeiro ter dito que Márcia fora ao banco resolver um problema com a fatura da TVA e só depois admitir o saque) e o contrato da Câmara com a empresa de Valério.

¿ Nem de longe propus condenar o representado porque tomou café da manhã com um empresário, recebeu presente. Isso é apequenar a compreensão que desenvolvi. Listei os fatos para que o conselho compreendesse o cenário que permeava a relação entre o ex-presidente e Valério ¿ disse o relator. ¿ Busquei fatos, papéis, documentos e a senhora (Ângela) traz aos autos a declaração do senhor Delúbio Soares (que atesta que foi ele quem autorizou João Paulo a sacar o dinheiro)?

João Paulo centrou o ataque no relator, sem no entanto rebater os principais pontos de acusação. Primeiro, ao defender a retirada das citações ao contrato da Câmara com a SMP&B do relatório, acusou indiretamente Schirmer de pinçar, do relatório preliminar do TCU apenas o que lhe interessava. Depois, de forma mais contundente, acusou-o de exagerar nas tintas, mentir, omitir, ser preconceituoso e escrever o relatório com ranço e agressividade. João Paulo disse que, se for absolvido, disputará a eleição deste ano.

A defesa tentou, a todo custo, retirar do relatório as citações ao contrato feito entre a Câmara e a SMP&B na gestão do petista. O argumento principal foi o fato de o relatório do TCU sobre o caso ser preliminar e não ter ouvido as contestações.

Schirmer contestou os argumentos. Lembrou que a citação do contrato vem desde a época da CPI e que a defesa foi notificada sobre a inclusão de todos os documentos relativos ao contrato no processo. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), não acatou o pedido, mas Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Jairo Carneiro (PFL-BA), anunciaram que vão desconsiderar esta parte do voto.