Título: Mais um deputado a caminho da absolvição
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 17/03/2006, O País, p. 9

José Mentor, do PT, recebeu R$120 mil de Marcos Valério mas relator diz ao Conselho de Ética que não há provas

BRASÍLIA. O deputado Edmar Moreira (PFL-MG) recomendou ontem ao Conselho de Ética da Câmara a absolvição do deputado José Mentor (PT-SP), acusado de receber R$120 mil da empresa S2 Participações, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A votação do processo ficou para a próxima quinta-feira. Para Moreira, relator do caso, Mentor não quebrou o decoro parlamentar, não desrespeitou a Constituição ou o Código de Ética nem há provas de que ele tenha recebido vantagens indevidas no exercício do mandato.

O relator aceitou os argumentos da defesa, especialmente no que diz respeito ao dinheiro recebido do valerioduto: pagamento de estudos feitos pelo escritório de advocacia de Mentor para a S2 Participações, segundo recibos apresentados, inclusive de pagamento de Imposto de Renda.

Relator indicara antes que voto seria pela cassação

No depoimento de Mentor ¿ que começou no dia 17 de janeiro, foi interrompido e concluído em 2 de fevereiro ¿ o relator foi incisivo com o acusado, indicando que seu voto seria pela perda do mandato. Diante da mudança do relator, os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Moroni Torgan (PFL-CE) pediram vista para analisar com mais tempo o processo.

¿ No depoimento, a construção do relator indicava para um lado e hoje (ontem) veio para o outro ¿ disse Delgado, acrescentando que, além disso, a presença de apenas nove deputados impediria que o relatório tivesse apoio da maioria absoluta do Conselho.

Na noite de quarta-feira, Moreira avisara a seu partido, o PFL, que pediria a absolvição. E antes mesmo de apresentar o voto, procurou se justificar:

¿ Eu não sou justiceiro. Justiceiro é quem faz justiça com as próprias mãos.

Moreira disse que seu relatório não havia sido feito para agradar quem quer que fosse e criticou a atuação do conselho e dos colegas que anunciaram antecipadamente que pediriam vista, se o voto fosse pela absolvição de Mentor. Ele cobrou coragem de todos para resistir à pressão da opinião pública.

¿ Aqui é o céu ou o inferno. Não tem purgatório ¿ disse.

¿Melhor absolver o culpado que condenar o inocente¿

No voto, o relator afirma não haver provas de que Mentor tenha recebido, direta ou indiretamente, dinheiro do valerioduto. Argumenta que o ele participou da criação do PT, integra a base governista e não precisaria receber para votar projetos de interesse do Palácio do Planalto.

Ao pedir a absolvição, o relator afirmou que o Conselho não é um órgão para decidir questões político-partidárias ou ideológicas, mas um colegiado para julgar os deputados com base na Justiça e no direito. Segundo ele, o julgamento político não pode servir para injustiças.

¿ Não se pode condenar sem provas. Isso é injustiça, tirania ¿ disse Moreira, citando o ditado jurídico ¿melhor absolver o culpado do que condenar o inocente¿.

A reunião do Conselho foi acompanhada por parentes de Mentor. A mãe do deputado, Encarnação Mentor Couto Mello, segurava um terço. A mulher, Maria das Graças Pereira de Mello, chorou depois que o resultado foi anunciado.

Deputado evita comentar outros casos de absolvição

Mentor afirmou que o relatório foi um passo importante para seu processo. Ele evitou fazer relacioná-lo à absolvição de outros deputados pelo plenário.

¿ Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cada caso é um caso ¿ afirmou.

O deputado disse que conseguiu com provas mostrar a verdade:

¿ Tenho fé na verdade. Tenho fé na justiça. É por isso que não renunciei ¿ afirmou.