Título: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA DONOS DA SCHIN
Autor: Erica Ribeiro
Fonte: O Globo, 17/03/2006, Economia, p. 26

Ao todo, 78 pessoas podem responder por formação de quadrilha, corrupção e falsificação de documentos

Nove meses depois da realização da Operação Cevada ¿ que, em junho de 2005, prendeu por cerca de dez dias os donos da cervejaria Schincariol e apreendeu uma grande quantidade de documentos ¿ o Ministério Público Federal (MP) denunciou à Justiça os empresários e empregados da cervejaria, distribuidores de bebidas, fornecedores de insumos e funcionários públicos.

O material apreendido em 12 estados foi analisado pelo MP e gerou a denúncia que envolve, ao todo, 78 pessoas em crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e falsificação de documentos. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Itaboraí na quarta-feira.

Em nota, o Grupo Schincariol informou que só irá se pronunciar publicamente quando tiver acesso aos laudos da denúncia apresentada pelo MP.

Segundo o MP, a partir do material apreendido foi identificado que duas quadrilhas atuavam de formas diferentes. Um grupo sonegava impostos na distribuição de produtos da cervejaria, informando valores inferiores aos que foram realmente vendidos. As distribuidoras repassavam a diferença em dinheiro à Schincariol.

Denúncia de sonegação depende de dados da Receita

A outra quadrilha, de acordo com o MP, sonegava impostos na compra de matéria-prima para a fabricação de produtos, por meio de notas fiscais emitidas em nome de empresas fantasmas, responsáveis pelo pagamento dos tributos. O crime de sonegação fiscal, que foi a base da Operação Cevada, ainda não será alvo de denúncia pelo MP. Segundo o procurador da República Leonardo de Carvalho, a Receita Federal ainda precisa contabilizar o que a Schincariol tem a pagar em impostos.

¿ O crime de sonegação fiscal não foi incluído neste momento em virtude da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que exige o término do procedimento administrativo fiscal pela Receita, ainda em curso ¿ esclareceu o procurador.

Uma fonte ligada ao caso informou que a denúncia do MP aponta os donos da cervejaria como os cabeças das duas quadrilhas que atuavam sonegando impostos. Também há informações de suborno de funcionários públicos para facilitar o processo.

Ainda segundo a fonte, somente depois que a denúncia feita pelo MP for aceita pela Justiça de Itaboraí é que será instaurada uma ação penal ¿ e os donos da Schincariol, assim como os demais envolvidos, passarão de suspeitos a réus.

A prisão preventiva dos executivos da companhia e dos demais envolvidos não está descartada, mas só ocorrerá caso surja algum fato ou ação que, com base na lei, leve ao pedido de prisão.