Título: PROGRAMA FEDERAL CAMINHA LENTAMENTE
Autor: Alan Gripp
Fonte: O Globo, 19/03/2006, O País, p. 16

Para coordenadora, solução do problema passa por mudanças culturais

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já declarou que o fim da prostituição infantil era uma questão de honra para o seu governo. Três anos e dois meses de mandato depois, porém, serviram para mostrar que a exploração sexual de crianças e adolescentes não acabará por obra do governo federal. É o que diz a coordenadora do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Cristina Albuquerque.

Segundo ela, a solução do problema passa obrigatoriamente pela mobilização de todas as esferas de governo, da sociedade e das famílias.

¿ A gente tem que avançar e muito. Os problemas são graves, temos que dar respostas mais efetivas. Mas andamos muito. Há 15 anos, ninguém falava sobre o assunto, era tudo embaixo do tapete. Estamos no caminho certo.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é responsável pelo programa Sentinela, a principal ação federal, em parceria com prefeituras, para dar atendimento psicológico e assistência às vítimas de exploração sexual. O Sentinela funcionava em 312 cidades no ano passado. Até maio, estará estruturado em 1.104.

A expansão do programa faz parte do esforço do governo para transformar em realidade a vontade de Lula. Mas os passos vêm com atraso. Em 2003, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou, tomando o cuidado de não fixar prazos:

¿ A prostituição no Brasil vai acabar. O presidente deu instruções severas.

Cristina é responsável pelo serviço Disque-Denúncia, que recebe em média 30 denúncias de abuso sexual por dia pelo telefone 0800 990500. Nem todas são verdadeiras, ressalva a coordenadora. A procura aumenta quando são veiculadas campanhas na mídia.

Cristina enfatiza que, além do esforço de todos os níveis de governo, o fim da exploração sexual de menores passa por mudanças culturais. Ela lembra que o setor de turismo atualmente adota medidas para enfrentar o problema, assim como caminhoneiros. Na década passada, diz Cristina, os dois segmentos eram avessos ao assunto.

¿ É um trabalho de formiga. Não estamos falando de dinheiro. Estamos falando de mudanças culturais ¿ diz.

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente seja de 1990, foi só no ano 2000 que foi lançado o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil.

¿ Até então, eram lutas isoladas protagonizadas pela sociedade civil ¿ diz Cristina.

A coordenadora afirma que a Polícia Federal investiga uma das rotas de prostituição infantil detectadas na CPI que investigou o tema no Congresso. Segundo ela, as investigações são sigilosas, o que pode dar a falsa impressão de que nada está sendo feito.