Título: SÃO 90 MIL INQUÉRITOS PARADOS
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 19/03/2006, Rio, p. 20

Polícia e MP se unem para tentar solucionar o problema

Em meados do ano passado, quando os relatórios parciais apontavam para a queda do número de novos processos criminais no Rio, a luz vermelha foi acesa no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Sérgio Cavalieri. Preocupado com o que viu, ele chamou para uma conversa o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira Martins. Os resultados começam a aparecer agora, com a criação de um Centro Integrado de Apuração Criminal, em que delegados e promotores tentarão concluir mais de 90 mil inquéritos parados no sistema.

O desafio não é pequeno. Além das costumeiras divergências entre polícia e Ministério Público, que reivindica para si o direito de investigar, os crimes de uma parcela dos processos já prescreveram e outros tiveram as suas provas pulverizadas com o passar do tempo. A nova unidade, fruto dessa parceria, será inaugurada nesta semana em um galpão do MP, no bairro do Santo Cristo.

Marfan Martins disse que o relatório sobre a produção judiciária comprova que o MP tem dificuldade grande de trabalhar os inquéritos, razão pela qual. 80% das denúncias oferecidas resultam de autos de prisão em flagrante:

¿ A rigor, não existe mais a investigação. As delegacias viraram cartórios.

O procurador-geral disse que, ao ser apresentado ao problema por Cavalieri, dobrou o número de promotores lotados nas Promotorias de Investigação Criminal. Em seguida, acertou com o secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, a criação de uma comissão formada por dois delegados e dois membros do MP para apresentar propostas para enfrentar o problema.

¿ Os 90 mil inquéritos parados nas delegacias serão transferidos para esse novo centro, onde delegados e promotores discutirão caso a caso, separarão os que ainda têm viabilidade e evitarão que aconteça no estado a ameaça de extinção de varas por falta de ação penal, como se estivéssemos vivendo numa Suíça ¿ disse ele.