Título: Senado pedirá explicações ao governo
Autor: Ricardo Galhardo
Fonte: O Globo, 20/03/2006, O País, p. 9

Ministros serão convocados para falar sobre ineficiência no combate à exploração

BRASÍLIA. A comissão de Direitos Humanos do Senado vai pedir explicações ao governo sobre a ineficiência dos programas de combate à prostituição infantil no Brasil. O presidente da comissão, senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), disse ontem que vai convocar nesta quarta-feira para uma audiência pública os quatro ministros titulares das pastas responsáveis pelo trabalho: Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Luiz Marinho (Trabalho) e Fernando Haddad (Educação). A audiência deverá ser marcada para a próxima semana.

O pedido de explicações foi motivado pela série de reportagens do GLOBO sobre a prostituição infantil, que começou a ser publicada ontem. O jornal revelou que pelo menos 17 redes de exploração sexual de crianças e adolescentes denunciadas à Polícia Federal em 2004 por uma CPI mista da Câmara e do Senado continuam atuando em cidades espalhadas por todo o país. As reportagens também mostraram casos em Paranaguá, no Paraná, em que meninas de 11 e 12 anos fazem programas ao ar livre por R$1,99.

A reportagem do GLOBO também mostrou que em cidades como Recife há casos de crianças de 5 anos sendo exploradas sexualmente em troca de R$0,10, R$0,50, e até mesmo de um prato de comida.

- Não há escândalo maior no país do que o que foi mostrado pelo GLOBO. É lamentável que isso ainda exista - disse o senador.

"É preciso criar uma instância que coordene o combate"

Cristovam Buarque, que foi ministro da Educação no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que o combate à prostituição seja coordenado apenas por um ministério, a exemplo do que acontece com o programa Fome Zero.

- É preciso criar uma instância que coordene esse trabalho. Enquanto não tiver um encarregado, um ministro jogará a responsabilidade para o outro - disse.

Presidida pela senadora Patrícia Saboya Gomes (PSB-CE), a CPI da Exploração Sexual Infantil fez diligências em 22 estados brasileiros e ouviu 285 depoimentos. O relatório final da comissão foi entregue em dezembro de 2003 pela comissão ao ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que garantiu que a Polícia Federal daria continuidade às investigações.

Os aliciadores de menores, no entanto, continuam agindo. Testemunhas e autoridades das cidades onde ocorreram as denúncias de exploração sexual infantil relataram uma situação quase idêntica da constatada pelos integrantes da CPI há três anos.