Título: LEVY DIZ QUE JURO E CARGA TRIBUTÁRIA SÓ CAEM SE GASTO PÚBLICO MELHORAR
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 21/03/2006, Economia, p. 22

Secretário do Tesouro propõe reavaliar aplicação de recursos sociais

BRASÍLIA. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou ontem que só há uma maneira de o Brasil resolver dois dos principais entraves ao seu desenvolvimento, que são as elevadas carga tributária e taxa de juros: melhorar a qualidade dos gastos públicos. Segundo ele, isso significa reavaliar, por exemplo, a forma como o governo aplica recursos na área social.

Levy lembrou que o país gasta R$40 bilhões em saúde apenas com despesas discricionárias, ou seja, recursos que podem ser aplicados livremente. Isso sem considerar que boa parte das despesas obrigatórias também vai para esta área:

¿ Temos que ver qual é o resultado disso ¿ disse Levy ao participar de uma aula magna para comemorar o aniversário de 20 anos do Tesouro Nacional e da qual participaram todos os seus ex-secretários.

O secretário se queixou de uma falta de interesse dos ¿interlocutores¿ ¿ que ele não explicou quem eram ¿ para debater a melhoria dos gastos:

¿ Só vamos conseguir reduzir a carga tributária e acelerar (a queda dos) juros se conseguirmos melhorar os gastos e em alguns casos reduzi-los. Mas os interlocutores nem sempre estão envolvidos (nesta discussão e em suas dimensões).

Fazenda quer ampliar desvinculação de receitas

O discurso do secretário faz parte do plano defendido pelo Ministério da Fazenda de aumentar a desvinculação de receitas da União, que hoje está em 20%. Com mais dinheiro livre, o governo teria mais liberdade para escolher onde aplicar esses recursos ¿ e inclusive para economizá-los para pagamento de juros da dívida. A idéia é que a desvinculação aumente gradativamente, chegando a 35% em dez anos. Mas este plano foi duramente criticado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no ano passado.

O especialista em contas públicas Amir Khair, chamado ao evento do Tesouro para fazer um contraponto aos ¿ex-tesoureiros¿ presentes, concordou que a melhoria dos gastos é fundamental para o desenvolvimento do país. No entanto, ele disse que o governo também tem caminhos paralelos a seguir, entre eles reduzir tributos como PIS/Cofins, CPMF e INSS. Segundo Khair, além de estimular a economia, seria uma forma de pressionar os estados a chegarem a um acordo para as alíquotas de ICMS com ganhos para a sociedade.