Título: COM MAIS EMPREGO, DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA CAIU
Autor: Adauri Antunes Barbosa/Geralda Doca
Fonte: O Globo, 23/03/2006, Economia, p. 27

Resultado negativo do INSS em fevereiro foi de R$ 2,4 bilhões, 38,6% menor do que o mesmo mês de 2005

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O desempenho do mercado formal de trabalho - saldo recorde de 176,6 mil vagas - ajudou a reduzir o déficit da Previdência Social em fevereiro, que fechou o mês em R$2,44 bilhões. O resultado representou recuo de 38,6% em relação ao mesmo período do ano passado e de quase 50% na comparação com janeiro. Com o aumento das contratações, o governo arrecadou R$9,318 bilhões, sendo a maior parte recolhida pelas empresas. O gasto com pagamento de benefícios foi de R$11,759 bilhões.

- A arrecadação líquida bateu um novo recorde - comemorou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Também contribuiu para o resultado do INSS a recuperação de créditos (dívidas atrasadas), que somou R$800 milhões, o melhor resultado desde junho de 2004. Para o secretário, medidas de aumento da eficiência de gestão no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária, que será absorvida pela Super Receita, estão contribuindo para melhorar as contas do INSS.

Apesar disso, a Previdência acumula nos primeiros dois meses do ano saldo negativo de R$7,296 bilhões, um crescimento de 11,4% em relação ao mesmo período de 2005. O déficit entre janeiro e fevereiro de 2005 era de R$6,549 bilhões, já descontada a inflação.

Sentenças judiciais podem pressionar os gastos

Além do impacto do reajuste do salário-mínimo, que poderá empurrar o rombo do INSS para a marca dos R$50 bilhões em 2006, há ainda uma incógnita que pode pressionar os gastos: as sentenças judiciais. Sobretudo, os pagamentos para cobrir a correção das aposentadorias pelo IRSM (Índice de Reajuste do Salário-Mínimo), esqueleto herdado no Plano Real. No mês passado, por exemplo, houve queda de 78% nesse tipo de despesa em relação a janeiro.

O governo também discute um conjunto de medidas para os aposentados do INSS, principalmente àqueles que ganham benefícios acima do mínimo. A legislação prevê apenas a reposição da inflação, mas os sindicatos estão pressionando por ganhos reais. O pacote ainda está sendo discutido pelos ministérios envolvidos.

Ao todo, o INSS pagou no mês passado 23,962 milhões de benefícios. Desse total, 13,119 milhões são aposentadorias; 5,803 milhões pensões e 1,390 milhão em auxílio-doença.

Outro sinal de reação da economia brasileira e do mercado formal de trabalho vem das pequenas e microempresas. O rendimento médio e o número de vagas nas firmas do setor estão em alta no Estado de São Paulo. Pesquisa do Sebrae-SP, em parceria com a Fundação Seade, mostra que o rendimento médio dos empregados nas pequenas e microempresas no estado em janeiro deste ano era de R$668, 3% maior que o do mesmo período de 2005. No primeiro mês do ano, ainda, os pequenos negócios no estado contrataram em média 4,4 pessoas com carteira assinada, 1,8% a mais do que um ano antes.

O crescimento no número de vagas dá continuidade a um processo de recuperação que já dura três anos, com alta de 9%.

Comércio foi o que mais criou vagas no período

A sondagem foi feita junto a 2,7 mil empresas de um universo de 1,32 milhão de pequenas e microempreendimentos existentes no estado, que juntas ocupavam 5,83 milhões de pessoas em janeiro último. Desse total, 3,58 milhões (61%) são empregados diretos e terceirizados, e 2,24 milhões (39%) são sócio-proprietários.

Segundo a pesquisa, entre janeiro de 2005 a janeiro deste ano, o rendimento médio real dos empregados diretos nessas empresas cresceu 3%, puxado pelo comércio (3,9%), pela área de serviços (2,8%) e pela indústria (1,4%). No rendimento médio de R$668 estão incluídos salários fixos, honorários, comissões, ajuda de custo, o décimo-terceiro salário e abono de férias. Ao todo, houve um aumentou em 101 mil novas vagas no período.