Título: Câmara dá aumento de 15% a seus servidores
Autor: Maria Lima e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 24/03/2006, O País, p. 11

Acordo de líderes garante aprovação de projeto de Severino que também aumenta número de funcionários por gabinete

BRASÍLIA. Já se vão seis meses desde o afastamento do ex-deputado Severino Cavalcanti da presidência da Câmara, mas ontem um acordo de líderes aprovou um projeto que era a menina de seus olhos: o plano de cargos e salários que dará aos servidores da Casa aumento real de 15% para equiparar aos vencimentos pagos a servidores do Senado e do Tribunal de Contas da União. O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado no Senado, beneficiará 3.500 servidores efetivos, além de dois mil aposentados e pensionistas, com impacto de R$400 milhões na folha de pagamento da Câmara em 2006 e 2007.

São 7,5% de aumento em 2006 e outros 7,5% em 2007. O projeto também aumenta de 20 para 25 o número de funcionários por gabinete, sem aumentar a verba de gabinete.

O aumento foi aprovado num momento de extremo desgaste do Legislativo: absolvição de parlamentares que se beneficiaram do valerioduto, pancadaria e quebra-quebra promovido por parlamentares do PMDB e impasse na votação do reajuste do salário-mínimo, que só deverá vigorar por medida provisória, e do Orçamento de 2006.

- Esse plano não foi preparado agora, está pronto desde o ano passado, foi discutido, acordado. Havia essa aspiração antiga dos servidores da Câmara de ter os salários equiparados aos do Senado. Não creio que isso vá aumentar o desgaste da imagem da Casa - disse o presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O acordo para aprovação do aumento foi fechado no plenário pelo líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) e demais líderes partidários, com a condição de que só deverá ser votado no Senado depois da votação do Orçamento Geral da União.

Salários do Senado são cerca de 30% mais altos

Segundo o diretor administrativo da Câmara, Sérgio Sampaio, a equiparação com os salários do Senado não foi completa:

- A diferença com os salários do Senado é de cerca de 30%. Lá, analistas de informática e jornalistas têm gratificação de função comissionada. Isso não fizemos aqui.

O novo plano, aprovado em votação simbólica, cria o que foi chamado de implementação do adicional de especialização, ou seja, o conjunto de conhecimentos e habilidades adquiridas pelo servidor, por meio de capacitação. Esse adicional será regulamentado e corresponderá, no máximo, a 30% do maior vencimento da tabela de nível superior. Segundo Sampaio, o projeto já incorporou o reajuste de 15% dado aos servidores do Poder Legislativo por lei, cujo veto foi derrubado pelo Congresso.

A reivindicação da equiparação com os salários do Senado foi fortalecida depois que os últimos colocados num concurso da Câmara para jornalistas foram beneficiados: foram contratados pelo Senado com um salário quase duas vezes maior que o pago aos primeiros colocados do concurso.