Título: Caminho a seguir
Autor:
Fonte: O Globo, 25/03/2006, Opinião, p. 6

As eleições deste ano serão, é claro, bastante influenciadas pelo escândalo do mensalão, a enxurrada de denúncias ¿ muitas comprovadas ¿ sobre malfeitorias financeiras cometidas na campanha de 2002 e no balcão de negociações para a montagem de uma bancada da situação majoritária no Congresso. Voltarão a ser lembrados operadores do PT e o misto de lobista, financista e publicitário Marcos Valério.

O dinheiro que transita na política virou tema sensível, dando a oportunidade a que legisladores e magistrados, todos sob a positiva pressão da opinião pública, tratem de rever a legislação para sanear a vida pública.

A Câmara acaba de aprovar regras, algumas equivocadas, e enviá-las ao Senado. Mas como é flagrante a impossibilidade constitucional de vigorarem nestas eleições, elas serão discutidas em 2007.

Com nova legislatura e um novo governo, o debate ganhará em legitimidade, e haverá bem mais tempo para uma reflexão serena. Deve-se reconhecer que uma excessiva intervenção no modelo de campanha eleitoral gera a necessidade de grandes e ineficientes aparatos de controle, com poucos resultados práticos. Em vez disso, o caminho mais indicado a se explorar é o que leva à máxima transparência na prestação de contas de partidos e políticos e torna pesadas ao extremo as penas para crimes como o recolhimento e administração de dinheiro ilegal, chame-se ele de ¿recursos não contabilizados¿, de ¿caixa dois¿, do que seja.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou alguns avanços. Mas foram tímidos. Um passo indiscutível na direção certa é a equiparação do candidato ao tesoureiro para efeito de punição por crimes eleitorais. O TSE, no entanto, deveria ter mantido a obrigatoriedade da participação da Receita Federal na avaliação das contas de campanha. Assim como precisaria tornar compulsório o uso da internet para a prestação de contas.

Políticos e partidos deverão ser mais cuidadosos este ano. A atenção sobre eles estará redobrada. Mas é preciso uma legislação que evite a perniciosa necessidade de escândalos para que a política seja praticada dentro da ética.