Título: DO PREÇO, 35,07% SÃO IMPOSTOS
Autor: Cássia Almeida e Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 25/03/2006, Economia, p. 37

Tributo do remédio é maior que o de ração. Compra de medicamento cai

SÃO PAULO. A carga de impostos embutida nos preços dos medicamentos chega a 35,07% do valor cobrado do consumidor nas farmácias. Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado ontem pela Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma), mostra também que os remédios em geral têm tributação maior que alimentos como leite (13,75%), arroz e feijão (16,54%) e carnes (18,67%).

Reflexo da pesada incidência de impostos e dos reajustes nos preços dos medicamentos, o consumidor está comprando menos remédios. Segundo a Febrafarma, as vendas da indústria farmacêutica em 2005 caíram 2,3% em relação ao ano anterior. Mas o faturamento da indústria subiu 11,2%, graças aos reajustes nos medicamentos, que variaram de 3% a 9% em 2005.

¿ Em 2005 o mercado não avançou, teve recuo muito pequeno. Mas empatou com os níveis altos de 2004. Historicamente, de 1997 para cá a gente vinha perdendo faturamento ¿ diz o presidente-executivo da Febrafarma, Ciro Mortella.

`Carga tributária no país é muito desigual¿, diz especialista

Segundo o estudo ¿Radiografia da Tributação sobre Medicamentos ¿ Carga Tributária Incidente no Setor Farmacêutico¿, divulgado ontem, os medicamentos veterinários pagam 14,31% menos tributos que os remédios para humanos.

¿ A carga tributária é tão desigual que há uma brincadeira no mercado, que diz que a pessoa que entra mugindo em uma farmácia acaba gastando menos do que tossindo ¿ comparou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

A carga de impostos incidentes sobre os medicamentos também supera com folga a de insumos agrícolas (14,31%), rações de uso animal (23,43%), aviões (29,47%), flores (18,91%) e embarcações (29,51%), entre outros. Os três principais tributos que incidem sobre os medicamentos são ICMS, Cofins e contribuição previdenciária (INSS).

O tributo que mais pesa sobre a carga tributária dos medicamentos é o ICMS, que varia de valor conforme o estado. O Rio de Janeiro cobra 19% e São Paulo, 18%. A maioria dos estados cobra 17%.

¿ Tem gente que tem dificuldade (financeira) de comprar (remédio). E ter uma carga tributária na casa de 35% é escandaloso ¿ disse Amaral.