Título: NELSON JOBIM PODE SER CANDIDATO A GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL
Autor: Ilimar Franco e Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 26/03/2006, O País, p. 4

Outros magistrados, como Vidigal, deixam cargo para concorrer este ano

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, deverá ser o candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul. Esta é a vontade do governador peemedebista Germano Rigotto, que não é candidato à reeleição e vê em Jobim a melhor alternativa para o partido vencer as eleições estaduais.

A ficha de filiação de Jobim no PMDB gaúcho já está pronta e será encaminhada à justiça eleitoral depois de quarta-feira, último dia de trabalho do presidente do Supremo antes da aposentadoria. O retorno à vida partidária não o impediu recentemente de tomar decisões polêmicas e diretamente relacionadas à cena política, como a proibição da quebra do sigilo do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que pagou despesas pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a manutenção de liminar impedindo o depoimento do caseiro Francenildo dos Santos Costa à CPI dos Bingos; e a confirmação da verticalização nas eleições de 2006.

¿Nome de Jobim é uma bela alternativa¿, diz Rigotto

Jobim nega que seja pré-candidato a qualquer cargo em 2006 e diz isso a outros peemedebistas. Ele tem dito que a saída do Supremo, depois de nove anos, já estava prevista e que daqui para a frente seu projeto de vida é retomar a advocacia. Mas será difícil recusar o convite de Rigotto:

¿ Não sou candidato à reeleição e o nome do ministro Nelson Jobim é uma bela alternativa para a minha sucessão ¿ diz o governador.

O presidente da mais alta corte do país não será o único magistrado a deixar a toga nos próximos dias para atirar-se na vida político-partidária. O presidente do Superior Tribunal de Justiça ¿ o segundo em importância no Judiciário ¿ ministro Edson Vidigal, nem deixou o cargo, mas já fala abertamente na candidatura ao governo do Maranhão. Até mesmo o secretário-geral do recém-criado Conselho Nacional de Justiça, Flávio Dino, que é juiz federal, abandonará a carreira para tentar uma vaga de deputado federal pelo PCdoB, no Maranhão.

A atitude dos presidentes das duas mais altas cortes do país tem deixado entidades da área jurídica de cabelos em pé. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) consideram incompatíveis a atividade político-partidária com a atuação como juiz. Afinal, entendem que o magistrado deve ter credibilidade, o que desaparece à medida em que ele passa a ter atuação partidária.

¿ Quem tem envolvimento político-partidário assume compromissos que o impedem de julgar com isenção ¿ diz o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, lembrando que até mesmo decisões tecnicamente corretas passam a despertar desconfiança.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, evitou criticar Jobim na última sexta-feira, lembrando que o presidente do Supremo tem dito reiteradas vezes que não será candidato a nada em 2006. Mas não poupou Vidigal:

¿ É inadmissível que um magistrado no exercício de suas funções de juiz e, principalmente, na qualidade de presidente da segunda maior corte de Justiça do país, desenvolva um papel de dublê entre a serenidade da toga e a paixão desmedida do político em palanque eleitoral ¿ criticou Busato.

AMB defende quarentena de dois anos para juízes

Enquanto Jobim evita falar em disputa eleitoral, Vidigal age como se estivesse em campanha, apesar de seu pedido de aposentadoria ainda não ter sido atendido. No último dia 17, algumas horas depois de conceder liminar suspendendo as prévias do PMDB, ele viajou para o Maranhão. Lá, na cidade de Imperatriz, participou do programa ¿Jornal da Difusora 1ª Edição¿, da TV Difusora Sul, que retransmite o SBT, e fez a seguinte declaração:

¿ Sou candidato pelo PSB e PT, com apoio do presidente Lula e do governador José Reinaldo. Vou ganhar no primeiro turno.

A AMB defende a exigência de quarentena de pelo menos dois anos para impedir juízes de subir no palanque tão logo deixem os tribunais. Collaço lembra que uma proposta de emenda constitucional nesse sentido já foi apresentada ao Congresso, mas não prosperou.