Título: Estado altera a lista
Autor: Angelina Nunes, Carla Rocha, Dimmi Amora e Fabio
Fonte: O Globo, 26/03/2006, Rio, p. 18

Levantamento mostra que governo mudou itens em 70% dos 92 municípios

Depois de contestar que houvesse projetos não realizados na lista oficial das 10 mil obras e retirá-la do site do estado durante cinco dias, o governo Rosinha Garotinho pôs a página de novo no ar com alterações. Um levantamento do GLOBO revela que alguns itens foram excluídos, como a construção de uma nova escola ¿ que o jornal mostrou não ter sido concluída ¿ e ruas que não foram pavimentadas, como havia sido computado na lista. Ao mesmo tempo, outros itens foram incluídos, o que manteve no mesmo patamar o número total, explorado na campanha publicitária veiculada na TV. Após o cruzamento das duas listas, verificou-se que foram feitas modificações em cerca de 70% dos 92 municípios.

Oficialmente, o Estado deixou em seu site uma explicação para a retirada da página da internet, alegando que ¿o site ficou fora do ar, no período de 17 a 21 do corrente mês, em virtude de determinação da Justiça. Foram feitas revisões de manutenção e atualizações, não afetando a totalização global das 10 mil obras¿. No entanto, a proibição de veiculação da campanha das 10 mil obras durou apenas um dia.

Nova Iguaçu: número de ruas cai

Além de exclusões, há trocas de itens polêmicos. Um exemplo: o estado retirou uma escola na Região dos Lagos, que seria uma das poucas novas unidades educacionais construídas em seis anos e meio, e colocou a reforma do Colégio Estadual Dr. Francisco de Paulo Paranhos. Mas não foi só o item apontado pelo jornal como inconcluso que foi excluído do balanço de realizações no município. Na revisão, também decidiu-se retirar a construção de um mercado de peixe que constava junto com um entreposto. Ficou só o último. No cômputo geral, Iguaba Grande ainda teve aumentado o seu número de obras, passando de 20 para 21.

A amostragem em Nova Iguaçu, uma das que mais provocaram polêmica, agora mudou. Tanto que o total de obras no município caiu de 1.359 para 1.162 na lista nova. O item que tratava do convênio para pavimentar 645 ruas com a prefeitura do município foi a maior perda verificada. O GLOBO havia mostrado que, segundo a prefeitura de Nova Iguaçu, 284 ruas, entre elas a Rua Martins Júnior, no bairro Valverde, e a Rua Sorocaba e a Avenida Oswaldo Cruz, em Botafogo, não tinham sido asfaltadas como era previsto no contrato assinado. Agora, o item indica apenas 451 obras realizadas.

Outra rua não asfaltada em Maricá, a Rua José Fortes da Silva, que também continua de terra batida, embora constasse como pavimentada na lista, também saiu, como o governo havia antecipado que faria, por considerar um dos poucos pontos em que houve erro. De ¿digitação¿. No lugar, entrou a Rua Marquês de Sapucaí.

Na dança da lista, o município de Engenheiro Paulo de Frontin merece destaque. A usina de lixo que nunca funcionou e a rua que consta como asfaltada, mas não foi pavimentada, foram mantidas. Mas o governo retirou 37 ruas asfaltadas que estavam repetidas. O número de obras caiu de 81 para 44. O prefeito do município, Eduardo Paixão (PMN), aliado político do governo, fez questão de, na última sexta-feira, assumir a responsabilidade pelos problemas detectados:

¿ Na lista que enviei para o estado eu disse que a Rua Túnel 12 foi asfaltada, mas a que teve asfaltamento foi a Estrada do Lago Azul, que eu contabilizei como se não tivesse sido concluída. Foi uma falha. Fui cobrado pelos secretários.

Em muitos casos, o governo estadual recorreu a reformas de escolas e a obras em Ceteps (Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante) da Faetec para suprir buracos deixados por itens retirados. Na primeira versão das 10 mil obras, não havia Cetep listado, até porque, na maioria das vezes, esses centros não envolvem obras físicas já que são instalados em escolas públicas ou em prédios em parceira com ONGs.

Mas a lógica mudou. Em Magé, o governo agora diz que só implantou um posto de vistoria veicular e não reformou nenhum, como afirmava antes. Mas a contabilidade daquele município não fica abalada graças à inclusão de um Cetep: o município continua com 75 obras. Em Búzios se observa uma situação curiosa: o governo conta a obra de implantação de um Cetep, sem mencionar que ele funciona na Escola João de Oliveira Botas, cuja obra de reforma também é somada.

E o Cetep de Búzios está prestes a se mudar para a Fundação Bem-Te-Vi, uma ONG da região, sustentada com recursos privados, que tem acomodações prontas para recebê-lo.

¿ São seis salas que estão separadas para a unidade da Faetec. Dispomos de uma boa infra-estrutura que não vai custar nada para o estado, que só terá que fornecer os instrutores para os cursos profissionalizantes ¿ diz o empresário Ruy Borba, que mantém a fundação.

Na Baixada Fluminense, além dos Ceteps, a duplicação da adutora da região, recém-inaugurada pela governadora Rosinha Garotinho, foi pródiga porque entrou na contabilidade de todos os municípios por onde passa. Com isso, Duque de Caxias, além de reforma de escola e de ganhar um Cetep, ainda ficou com seu quinhão da adutora. O mesmo aconteceu com os municípios de São João de Meriti, Belford Roxo, Queimados, Mesquita e Nova Iguaçu.

Outros itens que foram retirados da lista foram serviços prestados pela Secretaria Especial de Administração Penitenciária que eram contabilizados como obras. Deixaram a lista itens com ¿Saúde Penitenciária¿, ¿Assistência Jurídica¿, ¿Gestão do Trabalho do Preso¿ e ¿Aquisição de Raio-X¿. Outro item excluído foi a reforma da ¿Igreja Presbiteriana¿ em Valença. No Conjunto Nova Sepetiba, houve uma correção. Para manter o padrão de uma obra por conjunto habitacional construído, o governo deixou de contabilizar a obra como se fossem sete e passou a contá-la como uma.

As correções porém mantiveram dezenas de repetições de itens, principalmente em estradas. Muitas obras são contabilizadas em dois municípios. No caso da RJ-093 (Paracambi-Japeri), a obra aparecia quatro vezes. Na nova lista ela aparece duas vezes, uma em cada município.

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