Título: Fora do Ministério, alvo da Polícia Civil e do MP
Autor: Alan Gripp e Jucimara de Pauda
Fonte: O Globo, 28/03/2006, O País, p. 11

Delegado diz que pode indiciar ex-ministro por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa ou passiva e peculato

BRASÍLIA e RIBEIRÃO PRETO (SP). Mal deixou o cargo de ministro da Fazenda, Antonio Palocci vai ter que prestar contas já nos próximos dias à Polícia Civil e ao Ministério Público de São Paulo. Desprotegido pelo foro privilegiado que só permite ao Supremo Tribunal Federal (STF) investigar e processar ministros de Estado, Palocci será convocado a depor e poderá ser indiciado no inquérito que investiga o superfaturamento de contratos de limpeza urbana em sua segunda gestão na prefeitura de Ribeirão Preto, em 2001 e 2002.

O delegado de Ribeirão Preto, Benedito Antônio Valencise, disse que Palocci, sem o cargo de ministro, poderá ser indiciado pelos crimes de formação de bando ou quadrilha, corrupção ativa ou passiva, peculato e falsidade ideológica por supostas irregularidades ocorridas à época em que foi prefeito.

¿ Vou cumprir o que falei no meu depoimento na CPI dos Bingos. Ele vai ser indiciado e não tenho dúvidas sobre isso. Existem provas contra ele ¿ diz o delegado.

Palocci pode ser intimado a depor em Ribeirão Preto

O promotor Aroldo Costa Filho, do Ministério Público Estadual de Ribeirão Preto, diz que a perda do cargo permite que Palocci seja chamado para depor em Ribeirão Preto:

¿ O inquérito vem para o Ministério Público e se houver provas ele será denunciado ¿ disse o promotor, que espera investigação mais fácil com a demissão de Palocci. ¿ Ele deve ser chamado o mais rapidamente possível, será ouvido e eventualmente indiciado. Se eu pudesse ouvi-lo hoje, ouviria.

O inquérito deverá ser concluído até o fim de abril, quando o Ministério Público vai oferecer a denúncia à Justiça.

A investigação aponta Palocci e seu sucessor na prefeitura, Gilberto Maggione, como responsáveis pelo esquema de superfaturamento. As principais acusações contra o ex-ministro partiram de seu ex-assessor, o advogado Rogério Buratti, em fevereiro. Ele disse que o então prefeito participou do acerto com a empresa Leão & Leão, que vencera a concorrência para a varrição de rua da cidade.

A investigação revelou que apenas um terço do valor pago pela prefeitura para o serviço de limpeza de ruas era gasto na realização do serviço. O restante, segundo o Ministério Público, era pago ilegalmente à Leão & Leão, que lavava o dinheiro usando notas fiscais frias e devolvia parte à prefeitura. O valor desviado é estimado em R$400 mil por mês. Buratti já acusara o ex-amigo Palocci de receber uma mesada de R$50 mil da mesma empresa para manter o contrato em vigor.