Título: MINISTRO DIZ QUE CONTA DE TELEFONE NÃO SUBIRÁ NO NOVO PLANO EM ESTUDO
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 28/03/2006, Economia, p. 28

Anatel está testando serviço prevendo a conversão de pulso para minuto

BRASÍLIA. A polêmica em torno da conversão do sistema de faturamento das contas telefônicas de pulso para minuto levou o governo federal a criar um novo plano para baratear as chamadas e o uso da internet. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já desenhou o serviço, que prevê que na conversão de pulso para minuto o valor da conta, para o mesmo consumo, não será alterado.

Este serviço será oferecido paralelamente ao primeiro plano, que provocou a ira de entidades de defesa do consumidor porque encarece as ligações a partir de três minutos e acaba com o horário liberado de uso de internet nas madrugadas, alguns períodos no sábado e nos domingos e feriados.

Os dois planos serão obrigatórios, isto é, as empresas terão que oferecer as duas opções para o consumidor. Assim, o primeiro plano será destinado a quem fala até três minutos e não usa muito a internet. O segundo, cujos detalhes ainda serão divulgados, terá como alvos os consumidores que utilizam muito a linha telefônica.

¿ A Anatel está testando este segundo plano. Quem entra na internet e quem fala mais de três minutos não será prejudicado ¿ disse Hélio Costa.

No Senado, conversa sobre o telefone social com Renan

O ministro acredita que no mês seguinte à publicação do novo plano as operadoras de telefonia poderão começar a implantar a mudança de pulso para minuto. Ela deveria começar já agora em março, mas foi adiada, e deverá ser concluída até o fim de julho.

O plano de minutos, que foi suspenso pelo governo, prevê uma franquia para os telefones residenciais de 200 minutos. As ligações abaixo de três segundos não serão cobradas. Além disso, a contagem do tempo das ligações será feita de seis em seis segundos, e a cobrança mínima de uma ligação, mesmo que o usuário fale pouco, será de 30 segundos.

Hélio Costa acredita também que a Câmara dos Deputados deverá aprovar em breve o projeto de lei do governo que permite a implantação do telefone social. O projeto foi enviado ao Congresso há mais de 20 dias. Ele contou que já manteve contato com o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar agilizar a votação na Casa.

Segundo ele, a expectativa só da Telemar é de que sete milhões de linhas sejam ativadas com o telefone social no Rio e nos outros 15 estados de Norte, Nordeste e Sudeste onde a empresa presta serviço. A estimativa é de que em todo o país, dez milhões de linhas estão sem uso por causa do custo da assinatura mensal.