Título: SUPERÁVIT DA UNIÃO FOI DE R$3,5 BI EM FEVEREIRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 28/03/2006, Economia, p. 27

Pagamento de sentenças judiciais, no entanto, reduziu saldo acumulado no primeiro bimestre em 29,5%

BRASÍLIA. A economia de recursos feita pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar juros da dívida pública foi de R$3,5 bilhões em fevereiro. O resultado, conhecido como superávit primário, representa um aumento de 66% em relação ao esforço fiscal feito no mesmo período em 2005.

No acumulado no ano, o superávit fiscal está em R$7,4 bilhões, ou 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa queda de 29,5% em relação ao resultado verificado em 2005, quando o número era de R$10,5 bilhões, ou equivalente a 3,59% do PIB.

A redução do esforço fiscal no primeiro bimestre de 2006 foi provocada pelo aumento nas despesas do governo federal. Segundo dados do Ministério da Fazenda, este ano houve uma concentração de despesas para pagamento de sentenças judiciais ¿ R$746 milhões ¿ nos dois primeiros meses deste ano, além de um gasto de R$175,7 milhões com o Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), que não existia no ano passado.

No primeiro bimestre, as despesas do Tesouro Nacional somaram 11,24% do PIB, contra 10,35% do PIB em 2005. Em termos nominais, isso representa um aumento de R$5,7 bilhões, ou 19% sobre 2005. Somente os gastos com pessoal e encargos sociais tiveram um aumento de 14,1% no período, enquanto as despesas com custeio e capital subiram 24,9% na mesma comparação.

Receitas caíram no primeiro bimestre do ano

Por outro lado, as receitas do Tesouro Nacional registraram queda no primeiro bimestre. A arrecadação somou 21% do PIB, o que representa uma redução de 0,17 ponto percentual do PIB em relação a 2005. Já em termos nominais as receitas somaram R$67,2 bilhões, o que representa um aumento de R$5,4 bilhões, ou 8,7%. No entanto, segundo o Tesouro, esse crescimento vem apresentando uma desaceleração este ano.

A Previdência Social apresentou déficit de R$7,3 bilhões no primeiro bimestre, contra R$6,2 bilhões no mesmo período em 2005. As despesas com essa área subiram R$3,1 bilhões ou 14,5% sobre o ano passado. Segundo o Tesouro, entre os responsáveis por esse aumento estão o pagamento de sentenças judiciais, que alcançou R$1,8 bilhão, o que equivale a uma expansão de 30,2% sobre o primeiro bimestre de 2005.

O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, chegou a marcar entrevista coletiva para as 17h para comentar os dados do governo central referentes a fevereiro. No entanto, diante do anúncio do pedido de demissão de Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda, Levy cancelou a entrevista.