Título: SUPERÁVIT CRESCE, APESAR DE AUMENTO DE GASTOS
Autor: Patrícia Duarte
Fonte: O Globo, 29/03/2006, Economia, p. 29

Estatais e Previdência compensaram expansão das despesas de União, estados e municípios

BRASÍLIA. O superávit primário do Brasil (saldo entre receitas e despesas do governo, sem contar o pagamento dos juros) fechou fevereiro em R$4,729 bilhões, quase 55% acima do registrado no mês anterior. No acumulado em 12 meses, isso representa 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país), muito próximo da meta do governo para este ano, de 4,25%.

O resulto foi obtido graças aos melhores resultados da Previdência e das empresas estatais, uma vez que o Banco Central (BC) já detectou aceleração dos gastos dos governos federal, estaduais e municipais este ano. No mês passado, o governo federal registrou superávit primário de R$5,690 bilhões, quase R$2,5 bilhões a menos que no mês anterior. Já os estados diminuíram seus saldos positivos de R$2,131 bilhões para R$958 milhões e os municípios, de R$510 milhões para R$230 milhões.

- A dinâmica deste ano é um pouco diferente. São gastos com resto a pagar, a decisão é caminhar mais próximo à meta (de superávit) - disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.

Apesar de o Orçamento de 2006 ainda não ter sido votado pelo Congresso Nacional, há recursos do ano anterior, os chamados "restos a pagar", que podem ser usados. Em anos eleitorais, normalmente, os gastos públicos aumentam no primeiro semestre porque, a partir daí, os desembolsos ficam limitados por lei. Especialistas argumentam que não existem riscos maiores de as contas saírem do controle.

- É natural esperar piora na estabilidade (dos gastos), mas não dá para chegar à conclusão de que há risco - afirmou o estrategista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, para quem o governo cumprirá a meta fiscal deste ano.

Em fevereiro, a Previdência apresentou déficit de R$2,441 bilhões, muito aquém dos R$4,844 bilhões de janeiro, em razão da arrecadação maior com depósitos judiciais. Segundo Lopes, a Previdência recebeu R$9,3 bilhões, R$1,1 bilhão a mais que em janeiro, num movimento "atípico". As contas totais da União (governo, BC e Previdência) tiveram superávit primário de R$3,271 bilhões, contra R$3,311 bilhões em janeiro.

Superávit de estatais pode cair nos próximos meses

As empresas estatais também tiveram impacto positivo, com superávit de R$269 milhões. Em janeiro, houve déficit de R$2,885 bilhões. Mas Lopes alertou que as companhias podem voltar a pesar negativamente, já que em início de ano aumentam os gastos com investimentos e pagamentos de lucros e dividendos.

Como usual, a economia feita pelos governos não foi suficiente para compensar os gastos com juros da dívida, de R$13,348 bilhões em fevereiro, abaixo dos R$17,928 bilhões de janeiro. De acordo com o BC, a redução veio em razão da menor quantidade de dias úteis do mês passado. Com o descasamento, o país registrou déficit nominal (diferença entre receitas e despesas, incluindo o pagamento dos juros) no mês.