Título: MAIS R$1 BI NA FARRA DOS `ROYALTIES¿
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 30/03/2006, Economia, p. 25

Plataforma da auto-suficiência de petróleo beneficiará governo estadual e municípios do Rio

Aauto-suficiência na produção do petróleo, que será alcançada pelo Brasil no mês que vem, vai engordar os cofres do governo estadual e de dezenas de municípios do Estado do Rio. Com a entrada em operação da plataforma P-50 ¿ que vai garantir a auto-suficiência ¿ o governo estadual receberá pelo menos R$240,99 milhões em royalties a mais, por ano. Trinta municípios fluminenses, que estão entre os principais beneficiados, ganharão juntos pelo menos outros R$222,52 milhões anuais só com a P-50.

Só o município de Campos deverá receber R$78,6 milhões por ano. As estimativas consideram as receitas que serão geradas quando a plataforma estiver no seu pico de produção ¿ o que deve ocorrer entre outubro e dezembro. Os cálculos foram feitos pelo boletim ¿Petróleo, Royalties & Região¿, do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da Universidade Cândido Mendes (UcamCidades).

No total, a P-50 proporcionará royalties de quase R$1 bilhão: serão R$918,05 milhões por ano, divididos entre Estado do Rio, Marinha, Ministério da Ciência e Tecnologia, fundo especial (partilha que vai para todo o Brasil) e municípios de outros estados. O boletim, obtido com exclusividade pelo GLOBO, estará na internet hoje, no site www.royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br.

Em Quissamã, aumento de 56%

O economista Rodrigo Serra, um dos coordenadores do boletim, explica que o cálculo considerou apenas os royalties. As participações especiais ¿ outra modalidade de compensação paga pela exploração de petróleo ¿ não foram estimadas, porque dependem de informações estratégicas da Petrobras. Serra acredita que nos primeiros cinco anos de operação da P-50 as participações especiais para Campos, Quissamã e o Estado do Rio vão alcançar ou superar os royalties. Os dois municípios são os mais próximos ao campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos, onde vai operar a P-50.

Em Quissamã, a plataforma representará um acréscimo de 56% na arrecadação com royalties, considerando o que foi recebido pelo município em março e a estimativa para ganho mensal com a P-50.

¿ Esses municípios enfrentam o desafio da abundância. Suas receitas cresceram muito rapidamente, de forma incompatível com a capacidade de planejamento local. São os novos ricos, que não sabem gastar e perdem o foco ¿ afirma Serra.

Ele lembra que a maioria dos municípios do Brasil queixa-se de falta de capacidade para investir. Mas essas cidades desfrutam de receitas que superam o dobro da média nacional, em termos per capita. Em alguns casos, a receita é dez vezes maior que a de municípios similares:

¿ Mesmo assim, entre os grandes receptores de royalties, apenas Rio das Ostras teve experiência de orçamento participativo. A receita elevada não incentivou os municípios a democratizarem suas decisões.

Nos últimos anos, quando o aumento da produção nacional e a disparada nos preços do petróleo no exterior aumentaram os royalties para municípios fluminenses, esses recursos foram destinados principalmente para gastos correntes e de custeio, alerta Sérgio Quintella, que foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio e hoje é vice-presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV).

¿ Esse dinheiro deveria ser destinado a investimentos de infra-estrutura e à educação. Mas há desperdício com obras de embelezamento, praças, chafarizes. A maioria desses municípios virou verdadeiros Emirados Árabes, que vivem exclusivamente da renda do petróleo.

Quintella e Rodrigo Serra, da UcamCidades, acreditam que a riqueza do petróleo deveria ser um estímulo a uma maior integração regional, com consórcios entre municípios realizando investimentos sociais e em infra-estrutura.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), lembra que o petróleo é uma riqueza finita. Os royalties são uma receita que deveria ser destinada às gerações futuras, uma vez que os atuais moradores dos locais de exploração estão desfrutando deste recurso natural.

¿ Os royalties são uma compensação para um produto não-renovável e servem para investir no futuro, na qualidade de vida, na continuidade do crescimento econômico.

Pires acrescenta que a Bacia de Campos já está entrando em fase de maturação. Ou seja, daqui para a frente, a tendência é sua produção diminuir.